Carta Política #396
“Algumas pessoas têm dito que se as regras atuais de vinculação não forem alteradas, mesmo que se considere o teto de 2,5% do PIB, essas
“Bolsonaro está escrevendo um rosário de erros. A PEC é política e irresponsável. Diz muito do governo”. (Mailson da Nóbrega, economista) A proposta da PEC dos Combustíveis foi maturada ao longo desta semana. Caiu em definitivo a ideia de um fundo estabilizador de preços, por parecer ineficaz na redução de preços. Ficou a intenção de se criar a possibilidade
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“Nós temos uma Proposta de Emenda à Constituição, que está sendo negociada com a Câmara e com o Senado, para nós diminuirmos, ou melhor, podermos ter a possibilidade de praticamente zerar os impostos dos combustíveis, PIS e Cofins. Então, é uma possibilidade”. (Bolsonaro) O presidente anunciou que está preparando uma proposta de emenda constitucional para reduzir os preços dos
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“É uma maneira de retirar poder a tecnocracia e dar mais poder para a política”. (Ministro do governo, de acordo com o Valor) Um decreto firmado pelo Presidente nesta semana reduziu os poderes do Ministério da Economia para promover alterações no Orçamento. A partir de agora, será necessário também o aval da Casa Civil para efetivar as mudanças,
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“Passados quatro anos está claro que os objetivos da reforma trabalhista de Michel Temer, ampliada e aprofundada por Bolsonaro, revelou-se um desastre para a classe trabalhadora e para a nação”. (Centrais Sindicais, em comunicado) A contrarreforma trabalhista aprovada na Espanha atiçou as centrais sindicais no Brasil. Os espanhóis decidiram revogar uma reforma de molde similar a brasileira, aprovada lá
“Temos que excepcionar esses dogmas da política: governo fraco, ano eleitoral. A reforma tributária já está amadurecida. Vamos tentar votar nem que seja apenas na CCJ e no plenário do Senado”. (Interlocutor do Senado, ao Valor) Tipicamente, não são esperadas grandes reformas para anos eleitorais. Quem altera políticas importantes sempre acaba pisando no calo
“O episódio revela que o atual governo não dá a menor pelota ao ajuste fiscal e às regras do jogo. O golpe no teto de gastos e o calote nos precatórios, no fundo, foram para viabilizar disparates como este reajuste aos policiais federais”. (Felipe Salto, diretor do Instituto Fiscal Independente) O orçamento de 2022 foi finalmente aprovado, abrindo espaço
“Ainda temos que avaliar se o crime compensa”. (Liderança petista, sobre Alckmin como VP de Lula) Na semana, e conforme já amplamente antecipado, Geraldo Alckmin anunciou sua desfiliação do PSDB. Apesar do ex-governador paulista ter feito um resultado pífio nas presidenciais de 2018, o movimento é interessante por alguns motivos. O primeiro é que não há, hoje, um