Carta Política #464
“Por essas razões, somente com os dados de arrecadação realizados de janeiro e fevereiro, é impossível avaliar se há alguma frustração de expectativas da arrecadação
“O ministro propôs que se aproveitasse essa proposta para, antecipadamente, e já incluir um montante de redução desses benefícios que possa ser utilizado para reduzir mais ainda a alíquota do IRPJ. Essa antecipação da redução dos benefícios seria utilizada para promover a redução da alíquota”. (José Tostes, secretário especial da RFB) As discussões em torno da reforma tributária prosseguem. Fica
“E agora essa proposta do IR também tem um impacto de aumento de arrecadação. Tanto é verdade que o próprio ministro já está admitindo esse posicionamento”. (Aguinaldo Ribeiro, PP-SP) A proposta de reforma tributária na renda enviada na semana passada foi amplamente discutida nessa semana. Existe uma evidente pressa por parte do governo federal e do presidente da Câmara para
“Pela primeira vez, estamos aumentando os impostos sobre os rendimentos de capital, que é o imposto sobre dividendos, e vamos beneficiar 30 milhões de trabalhadores”. (Paulo Guedes) O governo enviou hoje ao Congresso sua proposta de reforma tributária. Muda uma série de regras, tendo como norte a neutralidade fiscal e financiando isenções da carga para os mais pobres com aumento
“Pesa para a União, mas nós sabemos da dificuldade da nossa população. Então a equipe econômica já praticamente bateu o martelo nesse novo Bolsa Família a partir de dezembro, de R$ 300 em média”. (Jair Bolsonaro) O IPCA atingiu, em maio, mais de 8% acumulados em doze meses. É um índice bastante alto, apesar de bastante contaminado pela base comparativa:
“Não é a ferro e fogo que está se buscando uma aliança eleitoral. É possível [o PT estar em dois palanques no Rio]. Temos uma eleição em dois turnos. Não precisa estarem todos no mesmo palanque no primeiro turno”. (Gleisi Hoffman, presidente do PT nacional) Pesquisa XP/Ipespe executada ao longo desta semana aponta um quadro difícil para o governo. De
“João Doria não tem plano B, só tem plano A, que é disputar a Presidência”. (Cesar Gontijo, tesoureiro do PSDB) A terceira via, debatida tão intensamente após a viabilização da candidatura de Lula no pleito do ano que vem, ainda não tem candidato. É esse vácuo que o governador de São Paulo tenta, a todo custo, preencher. Doria soube construir
“Apesar das medidas excepcionais e da crise hidrológica que nós estamos vivendo, nós temos condições de garantir a segurança energética do País para 2021, mas, já adianto, vai exigir medidas excepcionais e também bastante atenção por parte de todos os agentes públicos”. (Bento Albuquerque, Ministro de Minas e Energia) No início de maio, o governo já dava sinais de desconforto
“O problema não é a capitalização, que é algo positivo, mas o que se inseriu como jabuti”. (Paulo Pedrosa, ex-secretário executivo do MME) Conforme esperado, a Câmara dos Deputados aprovou a medida provisória que permite a privatização da Eletrobras nesta semana. Segue agora para o Senado Federal, onde tem mais um mês para ser votada antes de caducar. A MP
“O Arthur sempre fala: tendo amadurecimento na sociedade e no Parlamento sobre o tema, ele pauta na hora”. (Deputado anônimo sobre a reforma fatiada) Após fazer naufragar a proposta apresentada pelo deputado Aguinaldo Ribeiro, a primeira parte da reforma desejada pelo governo começou a se tornar conhecida. O Palácio está desenhando um projeto de Lei que traria mudanças no Imposto
“A questão de sustar a comissão está sendo tomada por um parecer técnico. O objetivo é preservar a tramitação da reforma tributária, com segurança jurídica”. (Arthur Lira) Após pressionar o deputado Aguinaldo Ribeiro a acelerar a apresentação de seu relatório sobre a reforma tributária, o presidente da Câmara decidiu extinguir a comissão mista criada para tratar do tema. Arthur Lira