“Hoje, nós temos crença que, se todas as variáveis que estão sendo apresentadas se concretizarem, os números não mentem, vão dizer que nós teremos meta fiscal zero”.
(Simone Tebet, Ministra do Planejamento)
Ontem, o governo submeteu ao Congresso sua proposta orçamentária para o ano que vem, onde referendou o compromisso pela busca do déficit primário zero. É uma meta audaciosa, até aos olhos dos próprios técnicos da Fazenda.
O ajuste fiscal será feito por meio do incremento das receitas federais. De acordo com a peça orçamentária, estão previstos R$ 168 bilhões em verbas extras. As mudanças no Carf seriam responsáveis por R$ 54,7 bilhões em arrecadação; que seriam seguidas por negociações entre contribuintes e o fisco, com R$ 42,1 bilhões; e que seriam complementadas pela exclusão do benefício fiscal em tributos federais por conta de benefícios estaduais, com arrecadação prevista de R$35,3 bilhões. O saldo seria arrematado através de mudanças na tributação dos fundos exclusivos, das offshores e das empresas de apostas esportivas, além de alterações na tributação dos juros sobre capital próprio.
O ceticismo com o qual a peça foi recebida tem suas razões de ser. Primeiramente, a trajetória das finanças públicas deteriorou fortemente desde o início do ano, com o déficit primário em julho sendo o maior da história para o mês, excetuando-se o ano de 2020. Além disso, ninguém imagina que o Congresso irá aprovar todas as medidas arrecadatórias do pacote da forma como foram enviadas. Por fim, algumas receitas, particularmente as que viriam de negociações entre as empresas e o fisco, embutem números bastante otimistas.
Ao longo dos próximos meses, o Congresso vai se debruçar sobre as matérias apresentadas para modulá-las. Resta ver quanto do pacote arrecadatório da Fazenda irá sobrar.
