Carta Política #164

“Era um deputado sem partido, escanteado […], e aí em 2013 ele vai e pega um movimento de rua, pega valores muito conservadores, e é o deputado federal mais votado do Rio de Janeiro”

(Rodrigo Maia, sobre Bolsonaro)

Na semana, foi aprovada a reforma da previdência em segundo turno na Câmara, sendo rejeitados todos os destaques. Foi preservada na inteireza de sua potência fiscal, e segue para análise na CCJ do Senado. Espera-se que seja aprovado, sem grandes percalços, entre o fim de Setembro e o começo de Outubro. A mídia vem dizendo que Alcolumbre trocou a nomeação de dois de seus alcaides para o CADE, em troca de apoio a reforma e à indicação de Eduardo Bolsonaro para a embaixada em Washington.

Os olhos dos parlamentares agora se voltam para as questões tributárias, que exigem um nível de coordenação política maior. Se o empresariado apoiava em peso a reforma da previdência, reformar o sistema tributário é algo que joga setor contra setor, sendo de uma complexidade muito maior. A direção, no entanto, está dada: é a simplificação. Guedes parece ser favorável a uma diminuição generalizada das alíquotas para pessoa física, com a contrapartida de derrubar todas as isenções. Rodrigo Maia disse que a tramitação dessa reforma pode durar por volta de três meses, caso haja maioria na Câmara.

Até o fim do mês de Agosto também deve ser votado na casa o novo marco legal do saneamento, com algumas modificação – no caso, impedir a renovação automática das licenças municipais para as estatais que assim a desejarem, o que é bem-vindo para a concorrência. Maia também citou interesse em realizar uma reforma administrativa no Estado, pressionando os salários dos servidores, que estão altos demais em relação aos pagos na esfera privada. Chama a atenção o protagonismo do presidente da Câmara ao tocar projetos de racionalidade fiscal. O novo marco das telecomunicações ainda não figura na pauta do Senado, sem clareza de prazo para tramitação.

No mais, a mídia vem reportando um gradual enfraquecimento da figura do ministro da Justiça, Sérgio Moro. Anteriormente considerado um dos pilares “indemissíveis” do governo e forte candidato à sucessão presidencial, vem sofrendo pressão de todos os lados: da mídia, de membros paralelos no governo, do Supremo, do Congresso.

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