Carta Política #460
“Não existe impacto fiscal nem a favor nem contra. Não tem arrecadação prevista, nem renúncia prevista com essa medida”. (Fernando Haddad, ministro da Fazenda)
“O mundo financeiro e os agentes econômicos passaram a ter uma percepção de que o ambiente fiscal não está melhorando tanto, e os preços corrigiram em relação a isso”. (Roberto Campos Neto) Brasília seguiu tensa nessa semana, que também foi marcada por questões fiscais. A Câmara rejeitou a PEC do Voto Impresso, ainda que não com a margem avassaladora
“Diante dessas circunstâncias (…) está cancelada a reunião outrora anunciada entre os Chefes de Poder, entre eles o Presidente da República. O pressuposto do diálogo entre os Poderes é o respeito mútuo entre as instituições e seus integrantes”. (Luiz Fux, Presidente do STF) A semana, marcada pelo fim do recesso parlamentar, foi repleta de contrastes interessantes. Por um lado, temos
“A questão do voto impresso está tramitando na comissão especial, o resultado da comissão impactará se esse assunto vem ao plenário ou não. Na minha visão, tudo indica que não”. (Arthur Lira) Falta mais de um ano para as eleições do ano que vem, mas há meses a impressão é que não se fala de outra coisa. Os motivos são
“O Centrão é um nome pejorativo. Eu sou do Centrão. Eu fui do PP metade do meu tempo”. (Jair Bolsonaro) Uma notícia foi publicada na imprensa nessa semana: dizia que o general Braga Netto havia comunicado a Arthur Lira, através de interlocutores, que não haveria eleições em 2022 caso o Congresso não aprovasse o voto impresso. Todas as fontes da
“Não é hora de o Congresso tratar do aumento do valor do fundo eleitoral. Estamos vivendo uma pandemia com recorde de desemprego e um número cada vez maior de pessoas na informalidade”. (Rodrigo Maia) Nesta semana, o Congresso aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022. A LDO é um projeto que trava a pauta, e, portanto, impedia que fosse
“O ministro propôs que se aproveitasse essa proposta para, antecipadamente, e já incluir um montante de redução desses benefícios que possa ser utilizado para reduzir mais ainda a alíquota do IRPJ. Essa antecipação da redução dos benefícios seria utilizada para promover a redução da alíquota”. (José Tostes, secretário especial da RFB) As discussões em torno da reforma tributária prosseguem. Fica
“E agora essa proposta do IR também tem um impacto de aumento de arrecadação. Tanto é verdade que o próprio ministro já está admitindo esse posicionamento”. (Aguinaldo Ribeiro, PP-SP) A proposta de reforma tributária na renda enviada na semana passada foi amplamente discutida nessa semana. Existe uma evidente pressa por parte do governo federal e do presidente da Câmara para
“Pela primeira vez, estamos aumentando os impostos sobre os rendimentos de capital, que é o imposto sobre dividendos, e vamos beneficiar 30 milhões de trabalhadores”. (Paulo Guedes) O governo enviou hoje ao Congresso sua proposta de reforma tributária. Muda uma série de regras, tendo como norte a neutralidade fiscal e financiando isenções da carga para os mais pobres com aumento
“Pesa para a União, mas nós sabemos da dificuldade da nossa população. Então a equipe econômica já praticamente bateu o martelo nesse novo Bolsa Família a partir de dezembro, de R$ 300 em média”. (Jair Bolsonaro) O IPCA atingiu, em maio, mais de 8% acumulados em doze meses. É um índice bastante alto, apesar de bastante contaminado pela base comparativa:
“Não é a ferro e fogo que está se buscando uma aliança eleitoral. É possível [o PT estar em dois palanques no Rio]. Temos uma eleição em dois turnos. Não precisa estarem todos no mesmo palanque no primeiro turno”. (Gleisi Hoffman, presidente do PT nacional) Pesquisa XP/Ipespe executada ao longo desta semana aponta um quadro difícil para o governo. De