Carta Política #208

“O desafio que se impõe é enorme, não é para cinco, dez empresas. Em cinco anos teremos uma míriade de novos operadores atuando no Brasil”.

(Radamés Casseb, presidente da Aegea)

Na semana, o Senado aprovou o novo marco legal do Saneamento Básico. As expectativas são de que o novo arcabouço regulatório, a ser desenhado nos próximos meses, torne o setor mais equiparável ao de energia elétrica e destrave mais de R$ 700 bilhões de investimentos, tornando o fornecimento de água e esgoto quase universal até 2033. O projeto segue para sanção presidencial.

No mais, Brasília debate a respeito da extensão do “coronavoucher”. A posição inicial do governo, de apenas mais duas parcelas de R$300, foi flexibilizada para três parcelas, de R$500, R$400 e R$300. A posição dos parlamentares é mais próxima a três pagamentos adicionais de R$600. A discussão mais importante, no entanto, se dá em torno do auxílio permanente. Seria algo nos moldes de uma renda básica universal, sendo defendida por alguns campos dentro de fora do governo.

A extensão dos pagamentos do auxílio-emergencial por três meses daria mais tempo para o governo desenhar um projeto para o Renda Brasil. A ideia é que o benefício substituísse diversos auxílios pagos pelo governo: o bolsa família, o abono salarial, o seguro-defeso, o programa farmácia popular, desonerações da cesta básica, além de auxílio-alimentação para servidores públicos, sendo fiscalmente neutro.

Na semana, Rodrigo Maia começou a ventilar a necessidade de um orçamento extraordinário que comporte mais gastos, como forma de suportar a economia. Falou tanto de eventualmente revisar o teto de gastos, como se ampliar o decreto de calamidade para estender a flexibilização da PEC do Orçamento de Guerra até 2021.

Por fim, o presidente deu sinais de pacificação. Discursou ao lado de Toffoli, escolheu um ministro moderado para a pasta da Educação, instruiu o Ministro das Telecomunicações a dialogar com a imprensa. A defesa de Flavio conseguiu uma vitória, retirando o processo de Queiroz da primeira instância para o órgão especial do TJ do Rio. A popularidade do presidente, segundo o Datafolha, segue estável: aprovação de Bolsonaro em 32%, índice similar ao do fim de maio (33%).

Posts Relacionados