Carta Política #136

“Nós deveremos apresentar uma proposta e o nosso objetivo é que o Brasil, nos próximos 20 anos, não tenha mais que falar de reforma da Previdência”.  

(Onyx Lorenzoni)

A semana foi marcada por desencontros entre as declarações do presidente e de membros de sua equipe. Bolsonaro disse, em entrevista ao SBT, que a reforma da Previdência seria mais branda, que o IOF seria majorado e que o IR seria cortado – foi desmentido, em seguida, pelo time econômico. Mal se passaram dez dias desde sua posse, sendo natural que o governo (especialmente este, com cúpula de baixa experiência administrativa) seja inicialmente amador, e espera-se que a reação da mídia ensine certa cautela à nova administração. Governar exige um nível de seriedade muito maior do que fazer campanha.

Entre trancos e barrancos, no entanto, as intenções do Planalto começam a tomar forma, e a Reforma da Previdência está no topo da agenda do Executivo. Paulo Guedes sinalizou nesta semana que o projeto a ser enviado ao Congresso poderá incluir transição para um regime de capitalização, escalonadamente, de forma que seja robusta o suficiente para não precisar ser rediscutida por muito tempo. As regras também seriam endurecidas para segmentos com regimes especiais, como professores e policiais. O ministro da Economia, ao lado de Onyx, disse que pretende levar a proposta inicial ao presidente na semana que vem, e que gostaria de enviá-la ao Congresso em fevereiro, na volta do recesso. A estratégia procedural de se utilizar da reforma de Temer ainda está sob discussão.

Também tivemos decisão de Dias Toffoli, nessa semana, preservando o voto secreto para a presidência das duas casas. O favorito à presidência da Câmara (pelas expectativas e pelo mercado), Rodrigo Maia, poderá ser prejudicado pela decisão, já que seu nome não é tão controverso frente ao público e a falta de transparência facilitaria, em tese, traições. Já Renan Calheiros sai favorecido. A conversa de bastidores indica que o senador por Alagoas já disse que não quer criar entraves para a reforma da Previdência. Depreende-se de seu comportamento anterior que Renan é um político pragmático, muito acima de ideológico. Além disso, não se posicionou contra, como conceito, a uma reforma – apenas se opôs a pontos inespecíficos da reforma proposta por Temer.

Por fim, o presidente também declarou nesta semana que não irá colocar entraves ao acordo firmado entre a Boeing e a Embraer.

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