“Nossa bandeira é um grande tesouraço: um corte profundo e por todos os lados, que enxuga a máquina, coloca as contas em ordem e reduz os impostos que pesam sobre quem produz”. (Flávio Bolsonaro, no plano de governo)
Faltam 72 dias para as eleições.
Na semana, Flávio Bolsonaro divulgou seu plano de governo. O candidato propõe um tesouraço para cortar despesas, e defende a recriação do teto de gastos; a regra fiscal que foi abandonada na transição entre os governos de Bolsonaro e Lula, sendo substituída pelo arcabouço fiscal. Vale lembrar que, durante a vigência da regra atual, a dívida pública subiu 12 pontos percentuais do PIB.
O novo teto proposto pela campanha não tem seus parâmetros detalhados, mas estabelece como meta alcançar a estabilidade e a posterior queda da relação dívida/PIB, hoje próxima dos 80%.
No que diz respeito aos principais gastos do Orçamento, o programa prevê a manutenção dos programas sociais existentes, apostando no aperfeiçoamento da gestão, na correção de distorções e no combate a fraudes. O texto também promete uma reforma administrativa, que incluiria o corte de pelo menos dez ministérios, a redução de cargos comissionados e despesas da máquina pública, além do combate a penduricalhos e supersalários. Há, ainda, a menção à retomada do Programa Nacional de Desestatização, à aceleração de concessões e ao compromisso de não nomear políticos para a presidência de empresas públicas.
Em linhas gerais, trata-se de um programa econômico na contramão das diretrizes do PT, trazendo as marcas evidentes de uma gestão nos moldes de Paulo Guedes. Contudo, é um plano relativamente pouco ambicioso do ponto de vista estrutural: não se compromete com nenhuma grande revisão de despesas obrigatórias e não ousa confrontar os projetos de expansão de gastos aprovados durante o governo Lula; justamente os responsáveis por fazer com que as despesas acelerassem muito acima da arrecadação. Para agravar a equação fiscal, o documento ainda acena para a redução de impostos sobre energia elétrica e combustíveis, o que impactaria diretamente as receitas da União.
