2023

“A reforma tributária não é pauta de governo. A reforma tributária é pauta de Estado”.  (Arthur Lira, Presidente da Câmara de Deputados)                  Nesta quarta-feira, o Congresso Nacional promulgou, em sessão solene, a Reforma Tributária. A discussão de reforma já se alonga por quase 40 anos no país, e se propõe a simplificar

“O que a União passou a fazer é o seguinte: ‘olha, se você está recebendo essa subvenção, você está tendo um aumento patrimonial causado por essa diminuição da sua carga tributária, e isso vira lucro e receita bruta. Se eu estou aumentando seu lucro e sua receita bruta, você tem que pagar mais IRPJ”.  (Thiago Sorrentino, pesquisador do Núcleo de

“Diante disso, decidi rejeitar a emenda, […] mas que estava aberto, como sempre estive, a dialogar uma solução com o governo. Não quero ser responsável pelo desequilíbrio financeiro do País e nem pela insolvência fiscal”.  (Danilo Forte, relator da LDO)                   A luta para manter a meta fiscal de déficit zero no

“Muita gente achava que era impossível aprovar a reforma tributária nas duas casas do Congresso, nós aprovamos. Diziam que era impossível aprovar o voto de qualidade no Carf, aprovamos. […] Diziam que era impossível aprovar a taxação dos super-ricos, nós aprovamos”.  (Alexandre Padilha, ministro de Relações Institucionais)                   O governo conseguiu fazer

“Entendo a preocupação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em buscar o equilíbrio fiscal e em melhorar as contas públicas, mas a desoneração, embora pareça ser uma renúncia fiscal, gera empregos e renda”.  (José Velloso, presidente da Abimaq)                      Desde 2011, está em vigor um benefício fiscal que substitui a contribuição

“A fala do presidente Lula é explícita, primeiro de reforçar que sempre cumpriu as metas fiscais, sempre se esforçou para fazer superávit primário”. (Alexandre Padilha, Ministro das Relações Institucionais) Um embate importante se desenrola neste momento dentro do Planalto: o que fazer quanto a meta fiscal de déficit zero em 2024. A arrecadação federal já vem decepcionando bastante em 2023

“A reforma tributária não é um projeto de governo. Um governo precisa, obviamente, impulsioná-la. Mas acho que um dos grandes méritos dessa reforma é que, apesar de eu ter anunciado como prioridade do meu primeiro ano de gestão, eu nunca tomei ela para o governo”.  (Fernando Haddad, Ministro da Fazenda)                    

“É preciso que o governo faça valer a proposta de frente ampla. Para tanto, é necessário anunciar, junto com a mudança da meta fiscal, uma agenda de investimentos na veia para tirar o País desse marasmo”.  (Deputado Danilo Forte, relator da LDO)                      Com base nas declarações do presidente na semana