maio 2021

“Apesar das medidas excepcionais e da crise hidrológica que nós estamos vivendo, nós temos condições de garantir a segurança energética do País para 2021, mas, já adianto, vai exigir medidas excepcionais e também bastante atenção por parte de todos os agentes públicos”. (Bento Albuquerque, Ministro de Minas e Energia) No início de maio, o governo já dava sinais de desconforto

“O problema não é a capitalização, que é algo positivo, mas o que se inseriu como jabuti”. (Paulo Pedrosa, ex-secretário executivo do MME) Conforme esperado, a Câmara dos Deputados aprovou a medida provisória que permite a privatização da Eletrobras nesta semana. Segue agora para o Senado Federal, onde tem mais um mês para ser votada antes de caducar. A MP

“O Arthur sempre fala: tendo amadurecimento na sociedade e no Parlamento sobre o tema, ele pauta na hora”. (Deputado anônimo sobre a reforma fatiada) Após fazer naufragar a proposta apresentada pelo deputado Aguinaldo Ribeiro, a primeira parte da reforma desejada pelo governo começou a se tornar conhecida. O Palácio está desenhando um projeto de Lei que traria mudanças no Imposto

“A questão de sustar a comissão está sendo tomada por um parecer técnico. O objetivo é preservar a tramitação da reforma tributária, com segurança jurídica”. (Arthur Lira) Após pressionar o deputado Aguinaldo Ribeiro a acelerar a apresentação de seu relatório sobre a reforma tributária, o presidente da Câmara decidiu extinguir a comissão mista criada para tratar do tema. Arthur Lira