“Por essas razões, somente com os dados de arrecadação realizados de janeiro e fevereiro, é impossível avaliar se há alguma frustração de expectativas da arrecadação sobre a distribuição dos dividendos”. (Receita Federal, em nota)
Nesta semana, foram divulgados os dados de arrecadação referentes ao novo imposto sobre dividendos. No primeiro bimestre, a cobrança da alíquota de 10% na fonte sobre dividendos superiores a R$ 50 mil, pagos por empresas a pessoas físicas, somou R$ 121,7 milhões aos cofres públicos. Já a tributação de 10% sobre dividendos remetidos ao exterior, no mesmo período, gerou R$ 35,2 milhões, segundo dados do órgão.
No projeto inicial, a estimativa do governo era de que o novo tributo arrecadasse cerca de R$ 30 bilhões ao longo de 2026, visando compensar a renúncia fiscal decorrente da ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda (IR), estimada em R$ 28 bilhões. Contudo, ao anualizar a receita efetivamente apurada até o momento, que ainda pode ser influenciada por fatores sazonais, o valor total não atinge R$ 1 bilhão.
O ex-secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, observou que muitas empresas optaram por acelerar a distribuição de lucros no ano passado, antecipando o pagamento para evitar a tributação em 2026. Isso explicaria o desempenho aquém do projetado nos meses iniciais da medida. Dessa forma, a confirmação sobre a neutralidade fiscal da reforma só ocorreria a longo prazo.
Caso a arrecadação continue a decepcionar, o impacto nas contas públicas poderá ser significativo. O Governo Federal encerrou 2025 com um déficit primário de R$ 61,7 bilhões; portanto, uma frustração de receita da ordem de R$ 30 bilhões apenas neste tributo equivaleria a quase metade do rombo registrado no ano anterior.
