“Nós temos vivido política demais e precisamos executar mais em vez de ficar envolvidos com questões eleitorais, que têm um custo enorme para a sociedade e acabam agravando essa questão da polarização também”.
(Romeu Zema, sobre a reeleição)
A expectativa é que os trabalhos legislativos tenham uma janela relativamente curta neste ano, conforme Brasília se mobiliza para as eleições municipais. Faz pouco mais de um ano que a última eleição ocorreu. Ter apenas dois anos de agenda parlamentar completa – o primeiro e o terceiro anos de mandato – dentro de um período de quatro anos, é apenas uma entre outras tantas motivações para que se faça uma reforma eleitoral que unifique os pleitos nacionais e locais e que se extingue a reeleição para cargos executivos.
O ambiente político atual parece aberto à essas mudanças. Vários governadores estão de acordo, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, já se manifestou favoravelmente ao tema algumas vezes. A expectativa é que pelo menos o fim da reeleição não encontre dificuldades para avançar no Senado. A coincidência dos pleitos é menos consensual.
Existem três propostas de mudança, com prazos diferentes de transição. Em comum entre elas temos a extensão dos mandatos, de quatro para cinco anos (e dez para senadores). No que divergem é sobre eventual coincidência das eleições e, se sim, quando a unificação ocorreria.
As mudanças nos mandatos e na reeleição fazem parte de um pacote de reforma eleitoral, que também contempla algumas questões como uma quarentena para juízes e militares antes que possam disputar cargos eleitorais, além de algumas alterações nas regras das federações partidárias. Também mudam alguns aspectos quanto à inelegibilidade de políticos condenados e da prestação de contas partidárias.
Eventuais mudanças de regras eleitorais como as debatidas acima só poderiam ser efetivadas por meio de PEC, exigindo maioria qualificada no Senado e na Câmara.
