“A fala do presidente Lula é explícita, primeiro de reforçar que sempre cumpriu as metas fiscais, sempre se esforçou para fazer superávit primário”. (Alexandre Padilha, Ministro das Relações Institucionais)
Um embate importante se desenrola neste momento dentro do Planalto: o que fazer quanto a meta fiscal de déficit zero em 2024. A arrecadação federal já vem decepcionando bastante em 2023 – todos os quatro meses de junho a setembro apresentaram queda em relação ao mesmo período do ano anterior. Para os nove meses encerrados em setembro, o governo arrecadou, em termos reais, -0,8% em relação ao mesmo período do ano anterior. Isso é atípico para um ano no qual se espera um crescimento real da economia próximo a 3%.
Abandonar a meta agora faria com que perdessem tração os projetos de cunho arrecadatório que o governo está apresentando ao Congresso neste momento: a taxação dos fundos fechados e das offshores, de empresas de apostas esportivas, de mudanças no JCP e das subvenções do ICMS, entre algumas outras.
Ao que parece, Haddad e Padilha se posicionaram a favor de manter, por enquanto, a meta fiscal estabelecida pelo Planalto. O ministro da Fazenda quer preservar o quanto puder a credibilidade fiscal do governo. Posteriormente, no primeiro trimestre do ano que vem e a depender da boa vontade do Congresso, esse assunto poderia ser retomado. Na outra ponta, defendendo a ampliação do déficit – e certamente de olho nas eleições municipais de 2024 – estão o ministro Rui Costa e o deputado petista Lindbergh Farias, que querem flexibilizar o orçamento para um déficit de 0,5% ou 1,0% do PIB.
Os próximos passos vão depender do Senado. Está prevista para a semana que vem a apreciação do projeto de taxação dos fundos fechados e das offshores. A expectativa de todos é que a lei seja aprovada na forma como veio da Câmara, de maneira a evitar um retorno para apreciação dos deputados.
