“[Estou] buscando maneiras legais para fazer com que a Petrobras cumpra o seu papel social definido pela Constituição. (…) Não haverá interferência na Petrobras a não ser pelas vias legais”.
(Jair Bolsonaro)
Na iminência de novos reajustes, a pressão sobre o governo por conta do preço dos combustíveis está cada vez maior. Especialmente em ano eleitoral, e por conta de os caminhoneiros serem parte importante da base de apoio ao presidente, Bolsonaro precisava tomar alguma medida. Após trocar o presidente da Petrobras algumas vezes, decidiu desta vez demitir o Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.
O ministro era dos poucos remanescentes do gabinete original do governo, junto ao general Heleno, a Paulo Guedes, e ao controlador-geral da União. Aparentemente, Brasília foi pega de surpresa pelo anúncio. Mais surpreendente ainda foi a sequência. O sucessor escolhido para a pasta foi Adolfo Sachsida, um liberal notório, próximo de Guedes. Assim que assumiu, o novo ministro foi incumbido de apresentar estudos para a privatização da Petrobras e da PPSA, a empresa do pré-sal.
O movimento foi visto como dissonante. Ao mesmo tempo em que critica de forma veemente a política de preços da Petrobras, reforça a disposição liberal do governo, da prevalência dos preços de mercado. Talvez a intenção seja se afastar da Petrobras politicamente, distanciando-se dos efeitos políticos de novas altas; mas evitando incorrer no custo fiscal de intervenções diretas. Cabe lembrar que como chefe do Executivo, teria autonomia para fazê-lo.
Para além do discurso político, restam outras formas para se tentar reduzir o preço final dos combustíveis. A pressão sobre a Petrobras por parte do Cade aumentou. Existem especulações que uma mudança na política de preços – da paridade da importação para a paridade da exportação – poderia reduzir os preços finais em até 15%. Além disso, existe um embate quanto a competência da regulamentação do ICMS para combustíveis, na qual o Congresso está em combate com os Estados.
Fica o entendimento de que, pelo menos até aqui, Bolsonaro não bancou os custos de uma interferência direta na Petrobras. A conferir.
