“O Arthur sempre fala: tendo amadurecimento na sociedade e no Parlamento sobre o tema, ele pauta na hora”. (Deputado anônimo sobre a reforma fatiada)
Após fazer naufragar a proposta apresentada pelo deputado Aguinaldo Ribeiro, a primeira parte da reforma desejada pelo governo começou a se tornar conhecida. O Palácio está desenhando um projeto de Lei que traria mudanças no Imposto de Renda para famílias e para empresas.
Para a pessoa física, a ideia seria elevar a faixa de isenção do IRPF, além das demais faixas da tabela progressiva. Isso seria compensado pela remoção de algumas isenções e benefícios tributários: estavam na mira as deduções do IR e as vantagens fiscais das LCIs e das LCAs. Para as empresas, como já previsto, a ideia seria reduzir o IRPJ, que acabaria compensado pela tributação de dividendos e pela remoção do JCP, com vigência a partir de 2022.
A grande questão a ser resolvida com essas propostas é como fazê-lo de uma forma que tenha impacto neutro na arrecadação. Alguns estudos indicam que a alíquota sobre os dividendos deveria ser de três a quatro pontos percentuais para cada ponto percentual de redução no IRPJ.
Nesse contexto, Arthur Lira se reuniu com Rodrigo Pacheco e o senador Roberto Rocha, presidente da Comissão Mista da Reforma Tributária, que lhe entregou o texto inicial da reforma. Posteriormente, anunciou que iria detalhar o plano de trabalho para a tramitação da proposta já no início da semana que vem. A ver qual será a estratégia de reforma adotada pelo governo. Aliados dizem que seria possível aprovar tudo nesse ano: as cinco ou seis fatias da reforma.
No mais, o presidente em exercício da Câmara, deputado Marcelo Ramos, disse que a discussão para a privatização da Eletrobras estará na pauta da semana que vem. Alguns pontos no relatório do deputado Elmar Nascimento preocupam o governo, que teme pela inviabilização do projeto. A expectativa era de que o voto pudesse acontecer já na próxima 3ª feira, para dar um mês de discussão no Senado antes que a MP caduque, no dia 22 de junho.
