“[A] Câmara dos Deputados, que representa a população brasileira, tem a obrigação de liderar essas votações. A previdência é 1 item fundamental”
(Rodrigo Maia, presidente reeleito da Câmara)
Na semana passada, tivemos as eleições para as presidências da Câmara e do Senado. Rodrigo Maia, em uma eleição conduzida de forma bastante civilizada, foi reconduzido à presidência da Casa. Já a eleição no Senado deixou claro que os tempos de uma Casa Alta civilizada ficaram para trás nessas eleições. Com uma série de controvérsias e manobras regimentais, a presidência do Congresso ficou nas mãos de Davi Alcolumbre, senador demista pelo Amapá.
Com isso, temos a presidência das duas casas e a Casa Civil nas mãos do DEM, tornando o partido chave para a articulação política do governo. É difícil estimar o efeito disso para as reformas.
Primeiramente, algumas considerações quanto ao Senado. O presidente da casa disse que as reformas econômicas são prioridade. Por outro lado, Davi é inexperiente no comando e antagonizou com Renan Calheiros, que é bastante competente na articulação. Além disso, as eleições deixaram claro que a Casa se tornou mais instável. O Senado nas últimas legislaturas era basicamente uma chancela da Câmara: claramente não é mais o caso.
Já na Câmara, Rodrigo Maia tem experiência na condução dos trabalhos, e é publicamente favorável às reformas. Ganhou a eleição com maioria constitucional, mas contou com votos das esquerdas, o que significa que terá que conceder algumas comissões. Já disse que não será possível reformar a proposta de Previdência de Temer, de forma que o novo governo será forçado a submeter sua proposta à comissão especial, atrasando em cerca de dois meses as perspectivas para aprovação. Disse que espera que a Previdência esteja aprovada na Câmara até o começo de junho. A equipe econômica continua dizendo que será enviada uma proposta até o fim de fevereiro.
Para isso, o presidente precisa ter alta – afinal, é dele o lastro eleitoral para apresentar a reforma. No entanto, Bolsonaro segue internado e talvez acometido de uma infecção. Os boletins médicos não acusam risco de morte, mas houve alguma deterioração do quadro que irá adiar sua alta hospitalar.
