Carta Política #396
“Algumas pessoas têm dito que se as regras atuais de vinculação não forem alteradas, mesmo que se considere o teto de 2,5% do PIB, essas
“Na capital de São Paulo é uma coisa muito especial. Uma confrontação direta entre o ex-presidente e o atual presidente, é entre eu e a figura”. (Lula, sobre as eleições municipais deste ano) A articulação para as eleições municipais deste ano começou cedo. Poucas semanas após o início do
“Nada impede que um novo formato seja trabalhado no bojo da PEC que já está em tramitação, o que ajuda a ganhar tempo. Equilíbrio fiscal não se faz apenas pelo lado da receita, aumentando impostos e arrecadação. Pode e deve ser feito também pelo lado da despesa, ao melhorar a qualidade do gasto público e diminuir custos”. (Efraim Filho, líder
“O que está se tentando fazer, como diria um amigo meu sindicalista, é não matar o boi e nem deixar o freguês sem carne. Parece bem difícil, mas nós vamos encontrar o caminho. Eu não trabalho com a hipótese de devolução”. (Jacques Wagner, líder do Governo no Senado) De olho na
“A reforma tributária não é pauta de governo. A reforma tributária é pauta de Estado”. (Arthur Lira, Presidente da Câmara de Deputados) Nesta quarta-feira, o Congresso Nacional promulgou, em sessão solene, a Reforma Tributária. A discussão de reforma já se alonga por quase 40 anos no país, e se propõe a simplificar
“O que a União passou a fazer é o seguinte: ‘olha, se você está recebendo essa subvenção, você está tendo um aumento patrimonial causado por essa diminuição da sua carga tributária, e isso vira lucro e receita bruta. Se eu estou aumentando seu lucro e sua receita bruta, você tem que pagar mais IRPJ”. (Thiago Sorrentino, pesquisador do Núcleo de
“Diante disso, decidi rejeitar a emenda, […] mas que estava aberto, como sempre estive, a dialogar uma solução com o governo. Não quero ser responsável pelo desequilíbrio financeiro do País e nem pela insolvência fiscal”. (Danilo Forte, relator da LDO) A luta para manter a meta fiscal de déficit zero no
“Muita gente achava que era impossível aprovar a reforma tributária nas duas casas do Congresso, nós aprovamos. Diziam que era impossível aprovar o voto de qualidade no Carf, aprovamos. […] Diziam que era impossível aprovar a taxação dos super-ricos, nós aprovamos”. (Alexandre Padilha, ministro de Relações Institucionais) O governo conseguiu fazer
“Entendo a preocupação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em buscar o equilíbrio fiscal e em melhorar as contas públicas, mas a desoneração, embora pareça ser uma renúncia fiscal, gera empregos e renda”. (José Velloso, presidente da Abimaq) Desde 2011, está em vigor um benefício fiscal que substitui a contribuição