“O Teto de Gastos bloqueia o Brasil, impede o País de sair da crise gerada pela perversão neoliberal que tomou o poder com o golpe de 2016 e a prisão do ex-presidente Lula”.
(Dilma)
A semana continuou abalada pela confiança na trajetória fiscal do País. Após prometer anunciar um amplo plano de recuperação pós-pandemia no início desta semana, elencando todas as reformas a serem debatidas no Congresso nos próximos meses, o governo recuou. Alegou que as propostas precisariam ser debatidas pelo gabinete por mais tempo.
Foi a senha para que se discutisse o motivo para o recuo. Talvez os desejos de Bolsonaro não estivessem sendo contemplados pelas propostas de Guedes, o que poderia gerar insatisfação. Ou então o presidente poderia estar se deparando com a realidade do Teto de Gastos, fazendo com que buscasse maneiras de flexibilizar os limites de gasto para o ano que vem.
Os interlocutores do governo garantem que Bolsonaro segue convencido da importância do teto como âncora de credibilidade para o futuro do País, e que continua confiando em Guedes. Mas ao não se colocar ele mesmo a favor de algumas bandeiras do ministro, o apoio parece vacilante.
Após o susto no Senado na semana passada (que depois foi explicado como meros ciúmes da Câmara), as tropas governistas no Congresso estão se reorganizando para as batalhas legislativas à frente. Deverão passar por alguns eixos. Primeiramente, a aprovação de uma PEC mista, que combine elementos da proposta do pacto federativo e da PEC emergencial. Posteriormente, seguir com o programa de privatizações, que irá envolver a Eletrobras, os Correios, as Docas de Santos, a PPSA e a Caixa Econômica. Por último, questões tributárias: o imposto digital (a “nova CPMF”) e desoneração da Folha. Paralelamente a isso, em algum momento, a reforma administrativa.
É uma agenda ambiciosa. Envolve conseguir maioria qualificada para aprovar as PECs, e navegar bem as novas configurações políticas após as eleições das presidências de ambas as casas do Congresso e dos municípios. Mas com a pressão do abismo fiscal à frente, os custos da inércia parecem cada vez maiores.
