2020

“Nós faremos o que é certo e o certo é fazer o bem sem olhar a quem”. (Davi Alcolumbre, sobre a reforma tributária) O governo enviou, finalmente, a sua proposta de reforma tributária. O principal item da proposta é unir o PIS/Cofins, tributo federal, no CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços). As vantagens seriam de simplificação tributária, e o abatimento de

“Não defendo nenhum relaxamento do teto de gastos”. (Dep. Arthur Lira, PP-AL) Apesar de Rodrigo Maia continuar dando sinais de distanciamento do governo, o Congresso como um todo parece estar mais próximo do Planalto. As declarações do presidente da Câmara, de rechaço a Paulo Guedes, não parecem refletir o pensamento da maior parte dos deputados. E nem de Arthur Lira,

“Ele será feito com a realocação orçamentária, tirando recursos de programas menos eficientes e passando recursos para os mais eficientes”. (Adolfo Sachsida, Secretário de Política Econômica, sobre o Renda Brasil) As discussões em torno da sucessão do auxílio-emergencial continuam. Hoje, o pagamento beneficia cerca de 120 milhões de pessoas no Brasil, entre titulares e dependentes. O governo já concordou em conceder mais

“O desafio que se impõe é enorme, não é para cinco, dez empresas. Em cinco anos teremos uma míriade de novos operadores atuando no Brasil”. (Radamés Casseb, presidente da Aegea) Na semana, o Senado aprovou o novo marco legal do Saneamento Básico. As expectativas são de que o novo arcabouço regulatório, a ser desenhado nos próximos meses, torne o setor mais

“Encaro com tranquilidade os acontecimentos de hoje. A verdade prevalecerá”. (Flavio Bolsonaro, sobre a prisão de Queiroz) A semana trouxe algumas derrotas para o Presidente. Por ocasião da divulgação do vídeo da reunião ministerial e das falas do Ministro da Educação, Abraham Weintraub foi exonerado do cargo, a contragosto de Bolsonaro. Sua permanência no governo sofria forte oposição da imprensa, mas a

“Existe muita distorção: 70% das deduções ficam com o andar de cima da sociedade”. (Rodrigo Maia) Conforme é liberado o segundo dos três pagamentos previstos do auxílio emergencial, o Congresso se depara com os pedidos de extensão do benefício. Existe um grupo de parlamentares que está analisando os programas governamentais já existentes, para que se possa desenhar a possibilidade de um

“Então, você tem uma direita brasileira que toparia uma espécie de bolsonarismo sem Bolsonaro”. (Renato Janine, ex-ministro da Educação) Os protestos que tomaram força no último fim de semana nos Estados Unidos também transbordaram para o Brasil, que segue às voltas com seus próprios problemas de racismo institucional e violência policial. Os manifestantes tomaram as ruas de algumas capitais, sobretudo São

“Nunca se discutiu quebrar as regras democráticas ou desrespeitar a função do outro Poder. Um presidente falar que não vai obedecer uma decisão judicial é inconcebível numa democracia”. (Roberto Dias, professor de direito constitucional da FGV) A semana foi, mais uma vez, agitada. Após operação de busca e apreensão da Polícia Federal em várias residências de apoiadores do governo, no

“A cota de sacrifício dos servidores [na pandemia] é não receber reajuste até dezembro de 2021”. (Bolsonaro) O presidente convocou, ao longo da semana, reunião com os governadores e os presidentes do Congresso. Buscou dizer que aprovaria o projeto de auxílio aos Estados – uma ajuda de R$ 60 bilhões para compensar as perdas de arrecadação – mas que contava com

“Os senhores, com todo o respeito, têm que chamar o governador e jogar pesado, jogar pesado, porque a questão é séria, é guerra”. (Bolsonaro, sobre Dória) Nessa semana, tivemos a exoneração do ministro Nelson Teich, que ficou por menos de um mês no Ministério da Saúde. O desprestígio incorrido nessa semana pelo ex-ministro foi grande, ao descobrir durante coletiva de imprensa