Cartas Políticas

“O Arthur sempre fala: tendo amadurecimento na sociedade e no Parlamento sobre o tema, ele pauta na hora”. (Deputado anônimo sobre a reforma fatiada) Após fazer naufragar a proposta apresentada pelo deputado Aguinaldo Ribeiro, a primeira parte da reforma desejada pelo governo começou a se tornar conhecida. O Palácio está desenhando um projeto de Lei que traria mudanças no Imposto

“A questão de sustar a comissão está sendo tomada por um parecer técnico. O objetivo é preservar a tramitação da reforma tributária, com segurança jurídica”. (Arthur Lira) Após pressionar o deputado Aguinaldo Ribeiro a acelerar a apresentação de seu relatório sobre a reforma tributária, o presidente da Câmara decidiu extinguir a comissão mista criada para tratar do tema. Arthur Lira

“A reforma tributária é prioridade da pauta. Na segunda, receberei o relatório final. E a busca da maior facilidade na tramitação do tema será um item crucial do encaminhamento dessa questão”.(Arthur Lira) Na semana, voltou a ganhar espaço no noticiário a discussão ao redor da reforma tributária. Guedes pretende fatiar a reforma em diversas etapas. A primeira delas seria a

“A CPI vai perseguir fatos, e os fatos levam às pessoas, mas seja quem forem as pessoas, responderão pelos fatos”. (Senador Randolfe Rodrigues, REDE-AP) A semana trouxe reveses para o governo, que está tendo que lidar com uma popularidade em queda, a elegibilidade de Lula e a CPI da Pandemia, em meio ao imbróglio ainda não resolvido do Orçamento. O

Dentro do Senado tem processo de impeachment contra ministro do STF, quero saber se Barroso vai ter coragem moral de mandar instalar estes processos de impeachment. Falta coragem moral para o Barroso e sobra ativismo judicial”. (Jair Bolsonaro) O problema ao redor do orçamento parece maior do que o esperado inicialmente. As ficções colocadas na peça orçamentária ao redor dos

“A solidariedade é grande, mas tudo tem limite, tudo. E o limite do parlamento brasileiro, a Casa do povo, é quando o mínimo de sensatez em relação ao povo não está sendo obedecido”. (Arthur Lira, em recado claro ao Planalto) Diante da trágica escalada da pandemia no Brasil, o Congresso decidiu que era o momento de agir. Forçou o governo,

“Precisamos soltar o grito de indignação que nunca lhe faltava. Vacina, auxílio emergencial e CPI já”. (Senadora Simone Tebet, a respeito do falecimento de Major Olímpio) A pandemia no Brasil continua produzindo os piores números de sua história. A média móvel semanal continuou a acelerar, atingindo ontem mais de 2 mil óbitos diários. Ontem, o coronavírus vitimou ao Major Olímpio,

“Fui vítima da maior injustiça jurídica contada em 500 anos de história”. (Lula) Na semana, o Brasil se viu surpreendido pela decisão de Fachin sobre a incompetência de foro de Curitiba para julgar processos da Lava-Jato sem conexão com a Petrobras. Entre os condenados beneficiados, estava o ex-presidente Lula, que se tornou automaticamente elegível em 2022. O ex-presidente não foi

“É uma promessa de ajuste de futuro. Tem que ver se isso vai se concretizar”. (Manoel Pires, do Observatório Fiscal do Ibre/FGV) A semana trouxe uma vitória de Guedes e da equipe econômica, com a aprovação da PEC Emergencial no Senado, sem fatiamento e sem colocar os gastos com o Bolsa Família fora dos limites impostos pelo Teto de Gastos. Pelo

“Se o Brasil tiver que decretar estado de calamidade pública, vamos permitir reajuste para sindicato [de servidores]? Isso é imoral”. (Marcio Bittar, do MDB do Acre, relator da PEC Emergencial) A PEC Emergencial prevê uma série de gatilhos que a administração pública, em todas as esferas, poderia acionar a partir de determinado grau de comprometimento do orçamento com despesas obrigatórias.