“A inflação e aumento de preços atinge o mundo todo, mas isso a gente supera. Como a imprensa está anunciando, o Auxílio Brasil vai passar de R$400 para R$600. É o governo entendendo o sofrimento dos mais humildes”.
(Jair Bolsonaro)
O imbróglio quanto ao preço dos combustíveis segue tumultuando Brasília. Após a defenestração de mais um presidente da Petrobras (desta vez, com menos de um mês no cargo), e a sugestão de uma CPI para investigar a política de preços da estatal, o foco do governo se voltou para possibilidades de isenções tributárias e subsídios.
Nesta semana, o presidente sancionou o projeto de lei que limita o ICMS que os estados podem cobrar sobre os combustíveis a uma alíquota de 18%, vetando alguns dispositivos de compensação. Os tesouros estaduais irão provavelmente questionar a medida na Justiça, e já há sessões de conciliação marcadas para a próxima semana.
Para além disso, o senador Fernando Coelho (MDB-PE), relator da PEC dos Combustíveis, deverá apresentar o seu relatório na semana que vem. Os gastos previstos deverão ser ampliados de R$29,6 para 34,8 bilhões. O projeto deverá conter alguns dispositivos para avaliar o peso dos preços sobre os orçamentos das famílias e dos caminhoneiros.
O texto propõe um aumento de R$200 no valor mínimo do Auxilio Brasil, a um custo de cerca de R$22 bilhões. Também trará uma tentativa de zerar a fila para acesso ao benefício, que hoje conta com cerca de um milhão de famílias. Deverá também ampliar o vale-gás, para contemplar o valor integral de um botijão por família beneficiada a cada dois meses (anteriormente o benefício era ao valor de 50%). Por fim, irá conceder um voucher mensal para cerca de um milhão de caminhoneiros, no valor de mil reais, a um custo de R$5,4 bilhões.
Para que o auxílio aos caminhoneiros não seja enquadrado pela lei Eleitoral, será incluído um dispositivo que reconheça o estado de emergência na área de transportes. A ideia é que os benefícios trazidos pela PEC valham apenas até o fim deste ano.
