“O aumento de hoje [quinta-feira] foi um tapa na cara de um país que luta para voltar a crescer”.
(Arthur Lira, sobre o aumento no preço dos combustíveis)
A defasagem acumulada entre o preço praticado nas refinarias da Petrobras e o preço da paridade internacional estava muito alta – nesta semana, estimava-se que estava a 35% para a gasolina e a 50% para o diesel. Ontem, portanto, a Petrobras anunciou um reajuste relevante nos preços. Isso fez com que o Congresso acelerasse a apreciação de alguns projetos para coibir a alta nas bombas, diante das eleições e das ameaças dos caminhoneiros.
Por um dos projetos, o ICMS passa a ser cobrado apenas uma vez sobre toda a cadeia de produção, ao invés de em todas as etapas, como é feito atualmente. Além disso, estabelece que uma alíquota uniforme nacional, que pode ser fixa, passe a ser adotada por todos os Estados. Enquanto essa alíquota não for definida, a cobrança do ICMS será feita sobre a média móvel de preços da gasolina e do diesel pelos últimos cinco anos. Por fim, remove permanentemente o PIS/Cofins sobre o diesel. Este foi aprovado pelas duas casas e segue para sanção presidencial.
Outro projeto estabelece a criação de um fundo de estabilização dos preços dos combustíveis, a ser capitalizado por impostos relativos à exploração do petróleo (royalties e outras taxas), dividendos pagos pela Petrobras ao governo federal, e receitas não-recorrentes associadas, como aquelas derivadas dos leilões de concessão de exploração de petróleo. Basicamente, quando os preços do petróleo estiverem acima de determinado patamar, a diferença seria financiada com os recursos deste fundo; que seria em outro momento capitalizado pela estabilidade dos preços internos frente a eventual queda do petróleo internacional. Por conta da distorção gerada na precificação dos combustíveis, este texto é bastante criticado pelo Ministério da Economia. O projeto foi aprovado no Senado, mas ainda não foi apreciado pelos deputados.
Após a sanção presidencial do primeiro projeto, é esperado que o aumento do preço do diesel na bomba seja reduzido de R$0,90 por litro para R$0,30 por litro. Não será suficiente para manter os preços estáveis, mas deve diminuir parte da pressão sobre o governo.
