“É conversa. Aprovar o que veio da Câmara e fazer o resto separado? Acho que não. Tem que ser junto. Ninguém vai aprovar esperando que depois vai ser votado o restante”.
(Izalci Lucas, líder do PSDB no Senado)
Os senadores estão impondo dificuldades para a aprovação da PEC dos Precatórios. A expectativa ainda é alta para a aprovação do projeto – resta definir de que forma isso seria feito.
Parte da resistência se dá por razões políticas: o Senado é mais avesso à reeleição do Presidente, que não faz mais questão nenhuma de esconder a motivação eleitoreira por trás da proposta. Em viagem ao exterior, Bolsonaro já prometeu um reajuste aos servidores a partir do espaço fiscal gerado pela reforma saída da Câmara. Arthur Lira declarou, na sequência, que não via nenhum espaço fiscal para tanto.
Enquanto isso, alguns senadores propõem alternativas. Uma delas quer tirar do Teto de Gastos, exclusivamente para 2022, as despesas com precatórios; destinando os recursos liberados exclusivamente para o novo programa de transferência de rendas e para a correção de despesas obrigatórias (como o reajuste pela inflação dos benefícios previdenciários). Não deve prosperar.
Outras propostas flertam com a simples retirada dos precatórios de qualquer teto. A equipe econômica ameaça com a possibilidade de “novos meteoros” contra o orçamento em exercícios futuros, fazendo previsões catastrofistas, mas não divulga projeções formais. Arthur Lira já citou algumas vezes valores, em “caráter especulativo”, da ordem de R$200 a 300 bilhões. Alguns senadores suspeitam que o governo não está sendo transparente a respeito dos riscos fiscais, e defendem uma auditoria dos precatórios.
Por fim, outros senadores querem utilizar todo o espaço fiscal exclusivamente para o Auxílio Brasil, turbinando o valor de R$400 para algo superior, por conta da inflação.
As motivações são diversas, e as alternativas também. Da forma como o projeto chegou da Câmara, no entanto, o Senado parece não ter apetite para deixa-lo prosperar.
