“Somos contra qualquer aumento da carga tributária. Se for criar um novo imposto, precisa diminuir outro em igual valor. O governo precisa mostrar o cálculo, é questão matemática”.
(Alceu Moreira, presidente da bancada ruralista)
A mídia vem noticiando a formação de um acordo entre a Câmara e o Planalto. O governo deixaria de oferecer resistência à reforma tributária na forma da PEC 45, que prevê a unificação de cinco tributos (IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS) em um (IBS). Em troca, o presidente da Câmara deixaria de se recusar a pautar o debate em torno da nova CPMF, que seria proposta por via de uma emenda à mesma PEC. Caberia então ao governo convencer os parlamentares que trocar a desoneração da folha salarial por uma nova CPMF faria sentido.
A contribuição patronal ao INSS seria reduzida, então, de 20% para 15% sobre a folha salarial. O governo também propõe a redução de 2,5% para 1,5% nas alíquotas do sistema S, e a redução do incentivo do Simples, o regime tributário das micro e pequenas empresas. Isso poderia servir de financiamento (mais uma ideia) para o programa de transferência de renda que deve entrar na PEC do Pacto Federativo.
A redução dos encargos sobre a folha de pagamentos também serviria para retirar a pressão sobre o Congresso, que deseja derrubar o veto à prorrogação da desoneração para 17 setores por mais um ano. Aparentemente, já há maioria para derrubá-lo. Deve ser apreciado na semana que vem, após ser prorrogado por diversas vezes.
Já a PEC do Pacto Federativo segue em discussão pelo menos até a semana que vem.
No mais, o prestígio político do presidente segue em alta. A última pesquisa CNI/Ibope apontou que o percentual de entrevistados que avalia seu governo como ótimo e bom chegou ao melhor momento desde o início de seu mandato, em 40%, próximo à média do primeiro mandato de FHC. Sua popularidade cresceu mais entre os entrevistados com renda familiar de até um salário mínimo, o que aumenta o incentivo do governo para encontrar alguma forma de estender o auxílio-emergencial.
