“Ele será feito com a realocação orçamentária, tirando recursos de programas menos eficientes e passando recursos para os mais eficientes”.
(Adolfo Sachsida, Secretário de Política Econômica, sobre o Renda Brasil)
As discussões em torno da sucessão do auxílio-emergencial continuam. Hoje, o pagamento beneficia cerca de 120 milhões de pessoas no Brasil, entre titulares e dependentes. O governo já concordou em conceder mais R$1.200, e tenta parcelar os dispêndios em três meses, enquanto o Congresso prefere duas parcelas de R$600, para depois negociar uma extensão maior do benefício.
O Bolsa Família hoje beneficia 41 milhões de brasileiros. O seu programa sucessório, o Renda Brasil, beneficiaria a 57 milhões de pessoas. A ideia é relaxar os critérios de obtenção e aumentar o seu valor, para uma média de cerca de R$ 300 por família. Hoje, a concessão do Bolsa Família varia de 90 a menos de 300 reais, a depender do tamanho da família.
A questão é o “buraco” assistencial – cerca de metade dos beneficiados pelo auxílio emergencial ficaria, de repente, sem renda. É isso o que o Congresso deseja evitar, pelo menos até o fim deste ano.
As decisões em torno do Renda Brasil se dão por dois motivos: (i) já que o Congresso irá concedê-lo de qualquer maneira, melhor que o governo se aproprie dos dividendos eleitorais; (ii) conseguir controlar o orçamento, de forma a manter um compromisso crível com o teto de gastos.
Guedes tenta aproveitar o momento para aprovar a Carteira Verde e Amarela. Pela proposta de sua equipe, o governo desoneraria contratações de quem é beneficiado neste regime pelo Renda Brasil, de forma a construir uma porta de saída para o programa.
No mais, o Congresso aceitou adiar as eleições municipais, com o primeiro e o segundo turno ocorrendo nos dias 15 e 29 de novembro. O governo tenta utilizar o espaço legislativo – capturado com o adiamento das eleições – para acelerar a reforma tributária. O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, reiterou que essa é uma das prioridades do Planalto, e espera que ela seja aprovada até o meio do ano que vem.
