“O presidente não tem noção de prioridade e do que é importante para o País.”
(Marcelo Ramos, presidente da Comissão Especial)
Conforme passam as sessões da Comissão Especial, aumenta a ansiedade a respeito da Reforma da Previdência. Existe a expectativa de que o relatório de Samuel Moreira seja lido na semana que vem, mas a votação ainda deve ser marcada para as duas semanas seguintes, após os pedidos de vista e os discursos dos deputados. O relator deve reduzir a economia para cerca de R$900 bilhões, o suficiente para ser aprovada na Comissão. O calendário para uma eventual submissão ao plenário no 1º semestre desse ano fica bastante apertado, por conta do feriado de Corpus Christi e das festas juninas. O questionamento atual repousa sobre a eventual retirada de estados ou municípios da reforma. Os governadores do Sudeste emplacam frente articulada contra a retirada, mas alguns deputados querem forçar uma manifestação positiva dos governadores do Nordeste, que desfrutariam do bônus fiscal sem participar do ônus político.
Do outro lado da praça dos Três Poderes, o Supremo decidiu permitir que as estatais vendam subsidiárias sem autorização expressa do Congresso. O governo, e sobretudo a secretaria de desestatização, comemoram a liberação da agenda.
A MP do Saneamento, caducada, já deu lugar a um projeto de lei já aprovado no Senado. Flexibilizou alguns pontos – estendeu a possibilidade dos contratos já sob tutela das estatais de saneamento serem prorrogados por mais tempo sem necessidade de licitação, mas pelo menos dá espaço para que os poderes estaduais e municipais abram o serviço para licitação onde acharem conveniente. Segue para apreciação na Câmara.
O Executivo, enquanto isso, tocou agenda no exterior. Nesta semana o presidente visitou a Argentina, e Guedes ventilou a ideia de uma união monetária com a Argentina. Não surpreende que o tenha feito em um país às vésperas da eleição e com inflação descontrolada – o peso-real pode empolgar os empresários argentinos e também as possibilidades de reeleição de Macri ao fim deste ano.
