“O governador botou na cabeça que vai ser presidente e tem de me destruir”.
(Bolsonaro, sobre Wilson Witzel)
A semana foi marcada pelo fechamento do ano legislativo, que se encerra hoje. Tanto o Governo quanto o Congresso começam a expor os planos para 2020.
Na seara de impostos, a Economia voltou a defender algum tipo de tributação sobre transações. Bolsonaro não vetou, de início, a ideia de uma CPMF, e Guedes ventilou a ideia de uma taxação sobre movimentações nos meios digitais para financiar um corte de impostos em folha. Maia prontamente negou qualquer disposição do Congresso para aprovar tributação sobre transações. Já a reforma tributária, que visa simplificar o sistema e encerrar a guerra fiscal entre as entidades subfederativas, teve uma comissão especial mista instalada no Congresso, composta por igual número de senadores e deputados, para apresentar um texto comum em 90 dias. Essa pauta, junto com eventual tributação de dividendos, deve ser bastante emblemática no ano que vem.
No mais, o começo do ano deve trazer a votação do novo marco regulatório do saneamento no Senado. As expectativas são de aprovação do texto como veio pela Câmara, seguindo, portanto, para sanção presencial. As demais prioridades de Maia para 2020 são a autonomia do Banco Central, projetos de reformas do processo de recuperação judicial das empresas, do marco legal de concessões e PPPs e de licenciamento ambiental, e a PEC da prisão em segunda instância.
O governo, da sua parte, pretende acelerar o programa de concessões e privatizações. A joia da coroa, no caso, seria a Eletrobras. O secretário Salim Mattar disse que pretende apresentar uma lei para sua privatização acelerada já em Fevereiro.
Por fim, é importante ressaltar o avanço das investigações contra Flavio Bolsonaro, por parte do MP do Rio de Janeiro. O presidente alterou sua postura, dizendo em público que a defesa de seu filho será feita pelo próprio, apesar de acusar o governador do Rio de Janeiro de estar envolvido no processo, de olho no Alvorada. Não há envolvimento explícito de Jair Bolsonaro nas transações sob investigação, mas os riscos se tornaram mais elevados.
