“Vamos fazer uma construção em conjunto sob a liderança de Alcolumbre para que a gente possa aprovar a PEC da cessão onerosa na Câmara e encaminhar para a promulgação”.
(Rodrigo Maia)
A reforma da Previdência foi aprovada em primeiro turno, nessa semana, no plenário do Senado. A aprovação não se deu de forma incólume, no entanto: houve perda de 9% da economia fiscal esperada desde a sua submissão à Casa, e agora o projeto traz uma economia de R$ 800 bilhões em dez anos. Foram retiradas algumas regras que tornavam mais rígida a concessão do abono salarial.
Isso se deu por conta da condução dos trabalhos no Senado. Davi Alcolumbre decidiu seguir com a votação dos destaques após a aprovação do texto-base, mesmo com o plenário esvaziado, o que levou a uma derrota do governo. O presidente do Senado culpou a desarticulação do governo.
O que vem sendo apontado como artífice da derrota, no entanto, é um cabo de guerra entre o Senado e a Câmara quanto à destinação dos recursos do megaleilão do pré-sal. Os deputados querem punir os governadores do Nordeste por não terem apoiado a reforma da Previdência, destinando parte dos recursos dos Estados aos Municípios. Os senadores querem garantir a fatia originalmente acordada. O governo propôs destinar parte dos recursos a emendas parlamentares, mas a proposta não foi bem recebida pelo Congresso.
A votação em segundo turno no Senado estava marcada para a semana que vem – o próprio presidente da república disse, ontem, que é essa a sua expectativa. Alguns líderes do Congresso dizem que a votação pode atrasar ainda mais, enquanto não houver algum acordo a respeito dos recursos do leilão. Na avaliação do Congresso e do Planalto, é melhor que a tramitação atrase do que se arrisquem outros pontos na votação dos destaques.
A equipe econômica, através do ministro Paulo Guedes, entrou em modo de contenção de danos, dizendo que a desidratação da reforma seria compensada no pacto federativo. Isso melindrou alguns parlamentares, que acusaram o Planalto de ameaças.
No mais, o novo marco das telecomunicações foi finalmente sancionado nessa semana, sem vetos.
