“Temos que excepcionar esses dogmas da política: governo fraco, ano eleitoral. A reforma tributária já está amadurecida. Vamos tentar votar nem que seja apenas na CCJ e no plenário do Senado”.
(Interlocutor do Senado, ao Valor)
Tipicamente, não são esperadas grandes reformas para anos eleitorais. Quem altera políticas importantes sempre acaba pisando no calo de alguém, e a chance de que seja contratada algum tipo de retaliação – sempre nas urnas – é mais alta. Por conta disso, não é esperado nenhum movimento legislativo muito relevante no ano que vem.
O presidente do Senado, no entanto, está disposto a uma candidatura presidencial. Por conta disso, Rodrigo Pacheco tem um interesse maior em tentar promover uma reforma importante. Se conseguir aprová-la, tanto melhor; se conseguir suscitar a discussão, ao menos ganha mais relevância e presença no debate público.
Existem duas grandes reformas, prometidas para este mandato, mas que por um motivo ou por outro não conseguiram avançar. A reforma administrativa é uma delas. Enfrenta, no entanto, resistência muito grande por parte dos servidores públicos, um grupo coeso, organizado e capaz de impor dificuldades nas urnas. Parece ter baixas chances de prosperar no ano que vem.
A outra grande reforma, a tributária, teria tramitação menos indigesta. Mais especificamente, a PEC 110, uma reforma profunda que unificaria diversos tributos sobre o consumo em um só. O grupo de Pacheco deseja que a proposta seja ao menos votada na CCJ e no Plenário do Senado, ficando pronta para a Câmara em 2023. Arthur Lira não parece estar muito otimista com sua apreciação pelos deputados no ano que vem. Já o projeto aprovado pelos deputados, que tratava da tributação sobre a renda, segue parado no Senado. Existe, no entanto, algum consenso ao redor da tributação sobre os dividendos, motivo pelo qual não podemos descartar sua aprovação no ano que vem.
As intenções estão colocadas, mas as chances de projetos complexos prosperarem em anos como o que teremos pela chance realmente parecem mais baixas. A ver.
