“Ainda que o real esteja ‘surfando’ a onda global de um dólar mais fraco, o comportamento do nosso câmbio foi neutro em termos relativos ao de outras moedas de países que se relacionam comercialmente conosco, ou seja, o real andou mais ou menos junto com as outras moedas”. (Juliano Cecílio, economista-chefe da Adam Capital)
Nesta semana, o PL 1.087/2025 foi aprovado pelo Senado. O texto amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda até R$5.000, compensando a perda de receitas com a tributação de dividendos. O projeto de lei segue agora para sanção presidencial, com efeitos válidos a partir do ano que vem.
O projeto é uma das bandeiras deste governo para tentar a reeleição no ano que vem. O Planalto está em um bom momento de popularidade, apesar do desgaste recente em torno da crise de segurança no Rio de Janeiro.
O texto prevê que a tributação só incida sobre os resultados gerados a partir do ano que vem, o que deve gerar uma corrida para antecipar o pagamento de dividendos antes do fim deste ano. Como a tributação também deve atingir a remessa de dividendos ao exterior por parte das subsidiárias brasileiras de empresas estrangeiras, isso pode também gerar uma pressão sobre o câmbio. No acumulado deste ano até setembro, as remessas ao exterior já estavam rodando 7% acima do mesmo nível visto em 2024.
Para os resultados de 2016 em diante, os dividendos serão tributados a alíquotas de zero a 10%, a depender do valor total recebido pelo acionista, com a alíquota máxima sendo aplicada a rendimentos acima de R$1.200.000 no ano-calendário.
Existe alguma preocupação quanto a efetiva neutralidade fiscal do projeto. A renúncia fiscal com o aumento da faixa de isenção é conhecida, no entanto a tributação dos dividendos é mais controversa, dado que as empresas podem recorrer a expedientes como a recompra de ações, para evitar a distribuição tributável.
