“Estamos falando de uma operação que está bloqueando mais de 100 imóveis, muitos veículos e patrimônios que podem chegar à casa de bilhões de reais. Assim você estrangula o crime e impede que ele prospere”. (Fernando Haddad)
Nesta semana, foi deflagrada a megaoperação Carbono Oculto, resultado de uma força-tarefa entre autoridades federais e estaduais, com cumprimento de mandados de busca e apreensão em oito estados da federação. O objetivo é investigar um esquema bilionário de fraudes no setor de combustíveis, operado por organizações criminosas com ramificações no sistema financeiro nacional, inclusive por meio de empresas sediadas na Faria Lima.
A operação identificou que os criminosos atuavam em toda a cadeia do setor: importação, produção, distribuição e comercialização de combustíveis. O esquema era viabilizado com o apoio de fintechs, que operam sob uma regulação mais flexível. As autoridades bloquearam 21 fundos de investimento, cujos aportes teriam origem em práticas de lavagem de dinheiro. O patrimônio total desses fundos é estimado em R$ 30 bilhões.
A demanda por medidas contra a sonegação fiscal já era antiga entre as distribuidoras de combustíveis, que enfrentavam concorrência desleal de redes ligadas ao crime, capazes de oferecer preços abaixo do mercado por meio de adulteração de produtos e evasão de impostos. Segundo dados preliminares da investigação, os postos sob controle do crime organizado já detinham uma fatia de mercado que os colocaria como o quinto maior distribuidor de combustíveis do país.
O governo federal aproveitou a repercussão do caso para reforçar críticas à oposição, atribuindo o atraso na identificação dos recursos ao desgaste provocado pelo episódio do Pix, que teria frustrado tentativas anteriores de endurecer a fiscalização sobre fintechs. Com isso, foi novamente submetida à Receita Federal uma norma que amplia as obrigações de reporte para empresas menores e aumenta a tributação sobre fintechs, aproximando seu regime regulatório ao aplicado aos bancos.
