Carta Política #439

“Os ministros do Supremo Tribunal têm que entender que perderam o poder. Não existe cenário em que a Suprema Corte saia vitoriosa desse imbróglio todo. Eles estão tendo um conflito com a maior potência econômica do mundo”. (Eduardo Bolsonaro)

          Nesta semana, o ministro Cristiano Zanin reservou cinco dias das sessões da Primeira Turma para o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, acusado de tentativa de golpe de Estado. A primeira sessão está marcada para o dia 2 de setembro. Caso a acusação apresentada pela PGR seja aceita em sua totalidade, Bolsonaro poderá ser condenado a até 49 anos de prisão.

          Ainda ontem, Donald Trump criticou, durante coletiva com jornalistas no Salão Oval da Casa Branca, as práticas comerciais do Brasil e o julgamento a que Bolsonaro está sendo submetido.

          Em entrevista à Reuters, em Washington, Eduardo Bolsonaro afirmou esperar novas restrições por parte dos Estados Unidos, como o cancelamento de vistos de autoridades brasileiras, além da possibilidade de uma nova majoração das tarifas comerciais sobre produtos do Brasil. Nesta semana, foram cancelados os vistos de familiares do ministro Alexandre Padilha, além de integrantes vinculados ao programa Mais Médicos, sob a alegação de que estariam financiando o regime autoritário cubano.

          Dado o atual ambiente e o fato de que o Supremo Tribunal Federal não deve recuar na condenação de Bolsonaro, a expectativa em Brasília é de que o tensionamento nas relações entre Brasil e Estados Unidos se agrave.

          Segundo a imprensa brasileira, em conversas reservadas, ministros do STF estariam discutindo um “recuo possível”. A proposta envolveria uma anistia pós-condenação para o ex-presidente, na qual a Corte aceitaria uma eventual decisão do Congresso, mesmo diante de judicializações por parte de governistas que aleguem inconstitucionalidade. O Planalto, por sua vez, tem atuado para conter eventuais iniciativas de retaliação contra os Estados Unidos por parte do Executivo, numa tentativa de evitar a escalada da crise.

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