“Nós recebemos, depois do anúncio de ontem, uma série de subsídios de pessoas que operam os mercados salientando que aquilo poderia acarretar algum tipo de problema. Nós entendemos que, pelas informações recebidas, valia a pena fazer uma revisão nesse item”. (Fernando Haddad)
O governo cometeu mais um erro de comunicação nesta semana, comprometendo a credibilidade da equipe econômica. Após reiteradas declarações de que não alteraria o regime cambial ou o IOF, o Ministério da Fazenda surpreendeu ao anunciar um contingenciamento superior ao esperado pelo mercado e, simultaneamente, um aumento do IOF sobre diversas operações financeiras.
Originalmente concebido como um tributo de natureza regulatória, o IOF visa introduzir ou remover fricções em operações financeiras, sendo sua alíquota ajustável por decreto presidencial – prerrogativa do Planalto, não estando sujeita à aprovação parlamentar. No entanto, as recentes elevações, especialmente no crédito para pessoas jurídicas e nas operações de câmbio, foram feitas com intenção arrecadatória. A alíquota para compra de dólares por pessoas físicas subiu para 3,5%, e o mesmo percentual foi aplicado a investimentos no exterior, inclusive via fundos de investimento, suscitando preocupações sobre possíveis controles de capitais.
A reação do mercado foi imediata e negativa. Em menos de 24 horas, o governo recuou parcialmente, mantendo a alíquota zero para aplicações de fundos de investimento no exterior e ajustando para 1,1% as remessas de pessoas físicas destinadas a investimentos. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, admitiu que a reversão foi necessária para evitar interpretações equivocadas sobre os objetivos do governo.
Apesar do recuo, o episódio deixou marcas. A falta de previsibilidade, o franco amadorismo, e a comunicação falha abalaram a confiança no compromisso do governo com a estabilidade econômica. A credibilidade da equipe econômica acabou arranhada, assim como seu prestígio político, e o potencial ganho de imagem como defensora do equilíbrio fiscal foi ofuscado pela condução desastrosa da medida.
