“Os números da economia são muito preocupantes. O governo precisa reconhecer que a situação econômica é grave, é necessário responsabilidade fiscal. (…) O setor produtivo também está cansado, porque as medidas sempre vêm para onerar mais.”. (Hugo Motta)
A semana marcou o início do novo ano legislativo. Como esperado, Hugo Motta (Republicanos-PB) foi eleito presidente da Câmara, e Davi Alcolumbre (União-AP), presidente do Senado Federal. Conforme a tradição, representantes dos três Poderes participaram da sessão de reabertura dos trabalhos do Congresso, pregando harmonia entre as instituições.
Na próxima semana, espera-se que o governo envie uma lista dos projetos prioritários que pretende debater no Congresso em 2025. Como o próximo ano deverá ser dominado pela pauta eleitoral, é nesse período que os parlamentares terão a oportunidade de avançar nas discussões.
A relação de projetos deverá incluir a PEC da Segurança, que reformula as forças policiais; a reforma da renda; e a PEC dos militares, que exige que estes se aposentem para a reserva antes de concorrerem a cargos eletivos. Além disso, a equipe econômica apresenta uma pauta própria de 25 prioridades, envolvendo a regulamentação da reforma tributária sobre o consumo, a previdência dos militares, a limitação de supersalários, entre outros projetos de cunho mais localizado.
Em entrevista recente, Motta afirmou que o Congresso não é favorável ao aumento da arrecadação e que os parlamentares preferem ver reformas maiores no lado da despesa. Resta saber como será a comunicação e a articulação política do governo no envio da reforma da renda, que tornará isentos salários de até R$ 5 mil. O desafio será conseguir uma compensação adequada para essa renúncia, já que a proposta do imposto mínimo tende a enfrentar forte oposição.
