“Pelo nível de decisão, é uma conversa muito simples. A conversa com o Congresso será definida amanhã com o presidente Lula. São dois detalhes que precisamos discutir”. (Haddad)
Ao longo da última semana, a cúpula do governo tem realizado reuniões sucessivas para definir o que incluir no pacote de revisão de gastos que será enviado ao Congresso. A tendência atual aponta para um conjunto de ações focadas em benefícios e programas específicos, com o objetivo de aliviar a pressão das despesas obrigatórias sobre o orçamento.
Entre as propostas, está em discussão a criação de um limite para a valorização do salário-mínimo, vinculando-o ao teto de crescimento real de 2,5% estabelecido pelo novo arcabouço fiscal. Essa medida poderia ter um efeito em cascata significativo, ao reduzir o aumento de diversos benefícios indexados ao mínimo.
Outra proposta sendo debatida envolve alterações nos pisos constitucionais da saúde e da educação, o que abriria espaço fiscal considerável, mesmo sem necessariamente implicar em cortes estruturais. Isso poderia ocorrer mediante a inclusão de mais despesas no piso da saúde e o aumento da parcela do Fundeb contabilizada no piso da educação.
Todas essas medidas são politicamente sensíveis, levando o presidente a ponderar os possíveis custos políticos envolvidos. A demora no anúncio parece estar relacionada a divergências entre a ala política do governo e a equipe econômica. O mais recente impasse envolveu mudanças no seguro-desemprego e no abono salarial, que, segundo informações, foram abandonadas após a ameaça de demissão de um dos ministros.
O ministro da Fazenda já adiantou que o pacote de ajuste de despesas precisará ser tratado por meio de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) e de um projeto de lei complementar. Por essa razão, os projetos serão previamente apresentados aos presidentes da Câmara e do Senado.
