“A convicção que eu tenho, ouvindo tudo o que eu ouvi, é que nós estamos no caminho. E vamos tentar acelerar o passo o mais rápido possível para recuperar o grau de investimento”. (Haddad, ministro da Fazenda)
Nesta semana, Haddad e o presidente Lula estiveram em Nova Iorque para a 79ª Assembleia-Geral das Nações Unidas. Aproveitaram o ensejo para se reunir com as agências de rating, que atribuem notas de crédito aos títulos soberanos.
Atualmente, o Brasil está a dois patamares de distância do investment grade, o chamado selo de bom pagador, entre as três maiores classificadoras do mundo. Os títulos brasileiros foram desclassificados deste patamar em 2015, em virtude da crise do biênio 2015-2016.
A Fitch emitiu nota nesta semana classificando o cenário fiscal brasileiro como fraco e vulnerável, após as reuniões com o governo. A Fazenda rebateu as críticas: disse que a agência não considera dois elementos fundamentais: a reoneração gradual da folha de pagamentos e o fim do Perse.
É natural que os integrantes do governo pintem um quadro mais otimista do que o real diante das câmeras. Mas as críticas têm lastro: o ajuste fiscal brasileiro tem-se dado, até agora, por meio de fontes de receita extraordinárias e instáveis, como dividendos de empresas públicas e o mais recente confisco do dinheiro esquecido em contas. Propostas de elevação da carga tributária, já bastante alta, encontram muita resistência no Congresso. Projetos de corte de gastos encontram muita resistência no Planalto. Restam, portanto, “puxadinhos” – medidas temporárias e excepcionais com resultados, muitas vezes, insustentáveis.
O mais recente descontingenciamento, que mirou a parte de baixo da banda da meta fiscal, não colaborou para aumentar a credibilidade do arcabouço. A resistência de Brasília em enfrentar as vinculações orçamentárias já vislumbra a implosão do marco fiscal dentro de poucos anos. Sem horizonte crível de arrumação das contas, não há visibilidade para a retomada do grau de investimento.
