“Todos estão muito conscientes que nós estamos partindo para perto de um colapso tarifário e estamos chegando muito perto do despenhadeiro para uma sustentabilidade de todo o setor. Então é importante que haja esse freio de arrumação, para que a gente possa planejar o setor de forma ordenada de agora em diante”. (Alexandre Silveira, Ministro de Minas e Energia)
A mídia vem noticiando que o acordo entre Governo e Eletrobras está perto de ser finalizado. O embate, que começou com o Planalto requisitando mais assentos no Conselho, evoluiu para algo mais amplo. A Eletrobras estaria aberta a ceder mais espaço em sua governança, renunciar à Eletronuclear, e de antecipar parte dos pagamentos que deveria fazer à CDE – a Conta de Desenvolvimento Energético.
A CDE é uma conta paga conjuntamente por todos os consumidores de energia no Brasil, para financiar alguns subsídios. A pressão de alguns grupos de interesse ao longo dos anos foi aumentando o valor total dessa conta, de forma que hoje ela soma cerca de R$37 bilhões. Os maiores subsídios são para o financiamento da geração de energia em áreas isoladas, onde ela é feita por combustíveis, e para projetos de geração renovável.
A questão é que a CDE cresceu demais, e está se tornando excessivamente onerosa para o consumidor. Com a possibilidade cada vez maior que tenhamos uma seca mais prolongada que afete o preço da energia mais para o fim do ano, o MME tem pressa para introduzir algum mecanismo de controle de modicidade tarifária.
Nesse contexto, o ministro deseja caminhar rapidamente tanto com o acordo com a Eletrobras quanto com uma reestruturação mais ampla do setor elétrico. Além de resolver alguma questão com a CDE, a intenção do governo é flexibilizar as regras dos mercados de energia, de forma que mais consumidores possam se beneficiar dos preços mais baixos de energia praticados no mercado livre. O texto deve ser apresentado até o fim deste mês.
