“No governo, aplicamos o dinheiro necessário. No governo, gastamos com educação e saúde no que for necessário, mas não jogamos dinheiro fora”. (Lula, sobre o ajuste fiscal)
Após dias seguidos de declarações presidenciais reticentes quanto à responsabilidade fiscal conjugadas a ataques à autonomia do Banco Central e ao presidente do BCB, os riscos foram apreçados pelos mercados. Tanto os juros futuros quanto o câmbio foram colocados em patamares estressados. O dólar chegou a ser cotado na casa de R$5,70, tornando-se quase 7% mais caro ao longo de junho.
É sabido que o câmbio é um preço que sensibiliza Brasília, e desta vez não foi diferente. Lula participou de reuniões com a equipe econômica e com economistas amigáveis, Haddad fez declarações de responsabilidade fiscal e respeito à autonomia do BCB, e o presidente evitou fustigar os pretensos especuladores. Bastou para que o dólar baixasse cerca de 20 centavos em três dias.
O presidente parece convencido de que o câmbio alto pode lhe custar caro politicamente. A conversão de Lula em um fiscalista convicto, no entanto, não convence ninguém. Haddad disse que identificou quase R$26 bilhões em despesas obrigatórias que deverão ser cortadas do orçamento do ano que vem, após o pente-fino feito nos programas sociais, e que serão suficientes para cumprir a meta de déficit zero para 2025. Faltou detalhar de onde virá essa economia, e debater o problema maior: a vinculação das receitas.
O cumprimento do arcabouço vai se tornando gradativamente mais difícil ao longo dos próximos anos, por conta da alta rigidez orçamentária à qual estão submetidos os gastos da União. A vinculação dos pagamentos previdenciários ao salário-mínimo, o crescimento da massa de beneficiários, a política de valorização real indexada ao crescimento do PIB, e os mínimos de saúde e educação vão gradativamente consumindo o espaço das despesas obrigatórias, pois crescem mais rapidamente do que o teto de crescimento de despesas. A manutenção de déficit zero e superávits posteriores também fica prejudicada, particularmente dada a resistência do Congresso em aprovar novos tributos.
