“A gente discutindo corte de R$ 10 bilhões, R$ 15 bilhões, e de repente você descobre que tem R$ 546 bilhões de benefício fiscal para os ricos desse país. E você vai tentar jogar isso em cima de quem, do aposentado, do pescador, da dona de casa, da empregada doméstica? Então, quero discutir com seriedade”. (Lula, sobre o ajuste fiscal)
Após a grita generalizada contra as iniciativas arrecadatórias do governo, gestada no empresariado e articulada no Congresso, o Planalto decidiu recuar e propor, também, alguma agenda do ajuste fiscal pelo lado das despesas.
Frustrada a tentativa de mudanças no PIS/Cofins, Haddad e Tebet vem estimulando um debate público a respeito das fontes para o financiamento da desoneração. O Planalto está, então, propondo um “pente-fino” em cadastros de programas sociais, dizendo que pretende uma economia em torno de R$20 bilhões para o ano que vem – enquanto alguns integrantes ventilam, em off, valores de até R$30 bilhões. As áreas-foco da revisão serão os benefícios por incapacidade, o BPC (benefício de prestação continuada) e o Bolsa Família, que ocupam R$1,2 trilhão no Orçamento Federal deste ano. Em outras palavras, se apenas 2% dos benefícios pagos forem indevidos, já há uma economia de cerca de R$25 bilhões.
Só na Previdência, a área econômica mapeou um público-alvo de quase 1,3 milhão de beneficiários que podem ser convocados para a revisão de benefícios por incapacidade temporária e permanente. São pessoas que recebem auxílio-doença há mais de um ano ou aposentadoria por invalidez há mais de dois anos sem passar por reavaliação.
É uma estratégia que já deveria estar implementada – já existia uma previsão legal para a reavaliação dos benefícios concedidos – mas que vem sendo sistematicamente descumprida. A preocupação do governo é que a percepção política da revisão de auxílios indevidos seja percebida pela população como corte de benefícios.
