“O Haddad tentou ajudar os empresários construindo uma alternativa à desoneração feita para aqueles 17 grupos. Nem deveria ter sido o Haddad a assumir essa responsabilidade, mas o Haddad assumiu e fez uma proposta. Os mesmos empresários não quiseram [a MP do PIS/Cofins], então agora tem uma decisão da Suprema Corte, que vai acontecer”. (Lula)
A MP 1277, que tratava da mudança da utilização dos créditos provenientes do PIS/Cofins, levou a uma reação bastante contundente por parte do empresariado e dos parlamentares. Após uma grita geral, foi devolvida (em partes) pelo presidente do Senado. É uma atitude rara por parte do Congresso.
O governo reagiu. Haddad disse que pelos princípios da Lei de Responsabilidade Fiscal (e por ordem do próprio Supremo Tribunal Federal), precisaria de alguma fonte de recursos adicional para financiar a desoneração da Folha, que a própria Fazenda tinha tentado derrubar no passado. Após deixá-lo desguarnecido por algum tempo, o Presidente decidiu vir a público reiterar sua confiança no ministro da Fazenda, interrompendo o óbvio processo de “fritura” pelo qual este passava.
Ficou combinado que o Senado iria apresentar alternativas de arrecadação. A questão é que a desoneração é muito cara, de forma que é difícil que se encontre alguma alternativa crível, em termos de volume. Algumas medidas no cardápio incluem a repatriação de recursos no exterior, a atualização do valor de bens na declaração do IR, entre outros.
Como todo o episódio pesou muito mal – particularmente sobre os ativos brasileiros – Tebet e Haddad também anunciaram que fariam uma revisão ampla e irrestrita nos gastos governamentais. A Fazenda vem renovado a discussão sobre a revisão dos pisos mínimos constitucionais de saúde e educação, além da desvinculação do salário-mínimo nos reajustes de alguns benefícios. O episódio deixou claro que qualquer tentativa de ajuste pelo lado da receita vai enfrentar bastante resistência.
