“Não tem nenhum encontro previsto [com Lira], mas se ele quiser conversar [sobre isso], eu estou à disposição. A tendência é vetar [o fim da isenção], mas a tendência também pode ser negociar”. (Lula, sobre o fim da isenção sobre importações de até USD 50)
O presidente da Câmara, Arthur Lira, tem atuado alinhado às demandas do setor de varejo para acabar com a isenção de impostos de importação para remessas internacionais de até US$ 50. Os deputados queriam incluir o fim da isenção no projeto de lei da Mobilidade Verde e Inovação (Mover), mas, por falta de acordo, a votação foi adiada para a próxima semana.
Lula já afirmou que pretende vetar leis que acabem com a isenção – especialmente se forem aprovadas antes das eleições municipais – mas está disposto a negociar. Lira mencionou que algumas propostas estão sendo consideradas, como limitar a uma compra isenta por CPF anualmente ou aplicar uma alíquota crescente para compras adicionais.
As empresas varejistas argumentam que a isenção para remessas internacionais cria um ambiente competitivo desigual entre empresas brasileiras e estrangeiras. A estrutura tributária das estrangeiras é muito diferente da enfrentada pelas brasileiras, de modo que a isenção para valores de até US$ 50, frequentemente superior ao preço médio de uma peça de roupa, acaba colocando os negócios brasileiros em desvantagem. Além disso, o governo deixa de arrecadar impostos adicionais em um momento de desequilíbrio fiscal.
Por outro lado, a questão tornou-se politicamente sensível, principalmente depois que a primeira-dama se manifestou firmemente a favor da continuidade da isenção, trazendo atenção para o tema e tornando-o um fator eleitoral relevante para segmentos mais jovens da população, mais habituados ao e-commerce.
Pelo estilo historicamente conciliador do presidente, provavelmente teremos alguma solução de meio-termo ao longo da próxima semana.
