“O que está se tentando fazer, como diria um amigo meu sindicalista, é não matar o boi e nem deixar o freguês sem carne. Parece bem difícil, mas nós vamos encontrar o caminho. Eu não trabalho com a hipótese de devolução”.
(Jacques Wagner, líder do Governo no Senado)
De olho na meta fiscal de déficit zero neste ano, o Governo não desistiu de tentar desfazer a proposta de prorrogação da desoneração da folha. Os técnicos da Fazenda estimam que o custo da prorrogação do benefício seja de 12 bilhões de reais em 2024.
Ancorando-se na tese de que não se pode criar novos benefícios fiscais sem que seu impacto seja compensado – além da falta de evidências claras de que a medida efetivamente gerou empregos de maneira significativa – o Governo editou medida provisória no fim do ano passado, a partir da qual estabelece uma reoneração gradual da folha. Pela nova proposta, a medida custaria 6 bilhões de reais neste ano, que seriam compensados pelo fim do Perse, um programa de incentivo ao setor de turismo.
O Congresso enxerga a medida como uma afronta, pois já havia decidido pela prorrogação. O Governo diz que aprová-la sem apresentar uma compensação fiscal seria inconstitucional, e promete judicializar a questão caso não consiga fazer valer sua tese. Como nem mesmo o próprio Governo parece acreditar nessa tese, eventual judicialização da questão parece derrota certa.
Existe mais uma alternativa, no entanto: o Governo enxerga que o mercado já digeriu eventual mudança da meta fiscal, ao admitir que as expectativas do resultado primário para 2024, pelo Focus, já estão em -0,80% do PIB. Alterar a meta, portanto, poderia ter um “custo” baixo.
A questão deve ser arbitrada em reunião entre Haddad e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, marcada para o retorno das férias do Ministro da Fazenda na próxima segunda-feira.
