“Não somos contra taxar combustíveis, mas fazer isso agora é penalizar o consumidor, gerar mais inflação e descumprir promessa de campanha”.
(Gleisi Hoffman, presidente do PT)
Haddad conquistou, finalmente, uma vitória para chamar de sua. Após várias declarações em sentido contrário por parte de Gleisi Hoffman, o Ministro da Fazenda emplacou uma reoneração parcial dos combustíveis. O PIS/Cofins e a Cide aumentarão o preço do litro de gasolina em R$0,47, e o preço do etanol, em R$0,02 por litro. A majoração foi suavizada pela decisão da Petrobras de reduzir o preço do litro de gasolina em R$0,13.
A reoneração total teria elevado o preço do litro de gasolina em R$0,79. Para compensar as perdas fiscais decorrentes da majoração parcial, o governo elevará o Imposto de Exportação sobre o petróleo cru em 9,2%, pelos quatro meses nos quais a Medida Provisória através da qual instituiu a cobrança estará vigente antes que caduque. No total, esses efeitos resultarão em uma arrecadação de R$29 bilhões até o fim de 2023.
A vitória de Haddad foi fundamental para estabelecer sua autoridade como Ministro da Fazenda. Caso Gleisi prevalecesse mais uma vez, estaria, na prática, desautorizado.
Já a solução encontrada pelo governo foi ruim, fruto da reticência de Lula em permitir um impacto maior ao consumidor. O Imposto de Exportação é uma prática fiscal de baixa qualidade, porque prejudica a competitividade do produto brasileiro no exterior. A solução acabou sendo esta porque o novo presidente da Petrobras teria informado a Lula que conseguiria uma redução maior do preço do combustível, dentro da política da paridade de preços internacional e com a diretoria atual. Estava equivocado, recuou, e foi quase defenestrado do cargo pelo Presidente. Estará, no entanto, sob enorme pressão para implementar uma redução maior a partir de 1º de abril, quando toma posse a nova diretoria da empresa.
