“Bolsa Família acabou com a fome do país com menos de 0,5% do PIB. Hoje tem um programa com mais de 1,5% do PIB que não corrigiu o problema. Há algo errado”.
(Fernando Haddad)
As dificuldades para se aprovar a PEC de Transição estão claramente se impondo, e o governo eleito está com bastante dificuldade de acelerar a sua tramitação. O PT não conta com uma maioria operacional capaz de fazer a revogação prática do teto de gastos, mas sim apenas com um “waiver” bastante limitado. O novo cronograma aponta para a apresentação de algum texto na semana que vem, mas o prazo para aprovar uma reforma constitucional antes da virada do ano está excessivamente curto.
Uma alternativa encampada por parte da base parlamentar do novo governo é a de edição de uma medida provisória no primeiro dia de mandato, garantindo 120 dias ao novo presidente para que consiga apoio parlamentar e consiga a conversão em lei definitiva.
Caso a PEC seja o instrumento escolhido, no entanto, parece mais provável que o Congresso apenas tope um valor menor (em torno de R$ 100 bi) e por um prazo menor (por até dois anos). A ver.
Enquanto isso, Lula parece inclinado a indicar Fernando Haddad, ex-prefeito de São Paulo, como seu ministro da Fazenda. A escolha do petista – um político com percepções pouco claras a respeito dos desafios econômicos atuais do país – certamente provocaria algum desagravo aos agentes do mercado. Especula-se que a indicação à Fazenda se daria paralelamente à pasta de Planejamento, esta ocupada por um economista ortodoxo como Pérsio Arida, de forma a “diluir” o impacto da primeira escolha.
A hipótese de Haddad como ministro da Fazenda é reforçada por sua participação, hoje, em almoço da Febraban, onde proferiu discurso como representante de Lula. O ex-prefeito disse que Lula é um democrata que não irá impor sua vontade a respeito de nada, e que enxerga como prioritárias a reforma tributária e a repactuação do pacto federativo.
