“Por que toda hora as pessoas falam que é preciso cortar gastos, que é preciso fazer superávit, que é preciso fazer teto de gastos? Por que as mesmas pessoas que discutem teto de gastos com seriedade não discutem a questão social neste País?”
(Lula)
Na contramão das expectativas otimistas do mercado, Lula chegou a Brasília e fez um pronunciamento duro em relação a política fiscal de seu governo. Em discurso para parlamentares de sua base, o presidente-eleito comunicou pouca preocupação com o orçamento da União, se aproximando muito mais do pensamento econômico da era Dilma do que de seu primeiro mandato.
A equipe de transição do novo governo está preparando uma emenda constitucional para viabilizar as promessas de campanha junto ao Congresso antes da virada do ano. A PEC da Transição – também chamada de PEC do Bolsa Família, em tentativa de rebranding por parte do PT – tem a intenção de tirar as despesas do programa de baixo do teto de gastos. Não se sabe se por tempo limitado ou pelos próximos quatro anos.
Excepcionalizar algumas despesas das restrições impostas pelo teto é vilipendiar, mais uma vez, o teto. Hoje são as despesas relativas ao Bolsa Família, por conta de sua essencialidade. Amanhã, serão o que? No limite, todos as despesas do governo são, de uma forma ou de outra, essenciais.
Fazer anúncios do tipo sem dar alguma direção de que tipo de âncora fiscal poderia ser colocada em seu lugar fez com que os preços dos ativos brasileiros, sobretudo os juros e o câmbio, se adaptassem à nova realidade. Isto, por sua vez, provocou a já típica resposta do governo, dizendo que as palavras do presidente-eleito haviam sido mal interpretadas, e que Lula sempre governou com responsabilidade fiscal.
A PEC de Transição já teve sua aprovação adiada para a semana que vem, o que é um sinal de certa hesitação. Mas o governo-eleito, já visto com bastante desconfiança por parte dos investidores, dista cada vez mais do primeiro mandato de Lula.
