“Nós vamos apertar essa semana o governo para que ele decida por fazer ou não o subsídio para o combustível. É importante, todo mundo está fazendo. Todas as petrolíferas, públicas ou privadas, estão fazendo. Os governos dos países mais avançados estão dando subsídios para a alta dos combustíveis, que é um problema mundial”.
(Arthur Lira)
A pressão por uma solução contra a alta do preço de tudo – sobretudo dos combustíveis – aumenta a cada dia em Brasília. O governo já fez uma proposta para o Congresso, enviando um projeto que limita a alíquota do ICMS, que financia aos Estados, sobre os combustíveis, energia, telecomunicações e transporte coletivo. O texto já foi aprovado pela Câmara, e agora está em tramitação no Senado. Pela composição da Casa, terá mais dificuldades de tramitação. A ideia é que o ICMS cobrado sobre esses produtos seja de no máximo 17%.
Obviamente os governadores não desejam abrir mão dessa receita, especialmente em período eleitoral. As melhores estimativas para as perdas advindas da limitação do ICMS são de que os Estados perderiam receitas de R$ 73 bilhões. Por conta disso, perdem compensação da União por essas perdas.
Mas como o preço dos combustíveis subiu de forma muito expressiva ao longo dos últimos meses, a arrecadação dos Estados, no primeiro quadrimestre deste ano, está mais de 10% acima do que no mesmo período do ano anterior. Caso esse ritmo se mantenha até o fim do ano, a arrecadação adicional total poderá ser mais de R$ 80 bilhões. A contribuição adicional dos combustíveis, especificamente, está mais de 35% acima. O governo entende que essas condições significam que os governadores poderiam sim abrir mão desta receita adicional.
Como alternativa, uma ala do governo vem sinalizando que o presidente poderia editar um novo decreto de calamidade, e abrir um crédito extraordinário para subsidiar o preço dos combustíveis, em um nível de até R$ 50 bilhões. Naturalmente uma medida tão drástica, especificamente debaixo das amarras adicionais de um ano eleitoral, teria muitas outras dificuldades técnicas para além da percepção ruim do ponto de vista fiscal.
