“Nós temos uma Proposta de Emenda à Constituição, que está sendo negociada com a Câmara e com o Senado, para nós diminuirmos, ou melhor, podermos ter a possibilidade de praticamente zerar os impostos dos combustíveis, PIS e Cofins. Então, é uma possibilidade”.
(Bolsonaro)
O presidente anunciou que está preparando uma proposta de emenda constitucional para reduzir os preços dos combustíveis e da energia elétrica, pelo menos em 2022. A hipótese de se zerar o PIS e o Cofins sobre os combustíveis custaria cerca de R$ 50 bilhões, em renúncias fiscais, aos cofres federais. Caso a proposta também envolvesse a conta de luz, a isenção total poderia chegar a quase R$ 60 bilhões. Em termos comparativos, o orçamento do Bolsa Família em 2021 foi de R$ 34 bilhões.
O preço do petróleo internacional continua subindo, o que, dada a política atual de preços da Petrobras, implica em preços cada vez mais altos para os combustíveis. O governo teme que uma escalada adicional prejudique ainda mais a popularidade do governo em ano eleitoral, além da pressão sobre os índices de inflação.
Uma proposta que vinha sendo estudada pelos senadores envolvia a composição de um fundo estabilizador de preços, financiado por um novo tributo sobre a exportação de petróleo. Mas essa ideia não é bem vista por Guedes. Dentre as alternativas, o ministro da Economia prefere a renúncia fiscal.
Implementar a proposta através de PEC isentaria o governo de apontar fontes de financiamento para a renúncia fiscal. A questão é que o rombo fiscal contratado é alto, tendo como contrapartida um benefício relativamente pequeno: a redução seria de 18 a 20 centavos por litro de combustível. Técnicos da área econômica são, em geral, contrários à proposta, o que poderia ensejar uma debandada adicional do ministério da Economia.
A ideia é que a PEC seja apresentada ao Congresso assim que encerrar o recesso legislativo, no começo do mês que vem.
