“O teto é um símbolo, mas não vamos deixar os mais fracos para tirar nota 10 em fiscal”.
(Paulo Guedes)
A semana se iniciou de maneira muito agitada em Brasília. Como o auxílio-emergencial se finda neste mês, o governo se encontrava diante de uma massa de pessoas que ficariam desamparadas a partir de novembro; com a inflação em alta e o desemprego também.
A ala política do governo defendeu, a ala econômica perdeu, e o governo decidiu gerar um ato político ao anunciar um auxílio de caráter temporário, de no mínimo R$400 mensais por família, para até o fim do ano que vem. Após recuos no anúncio, o Planalto insistiu no valor. A pá de cal: enquanto inaugurava uma obra no interior de Pernambuco, o presidente anunciou também um auxílio para os caminhoneiros, diante das perspectivas de uma nova alta nos preços do combustível e ameaças de greve no mês que vem.
Mais do que o conteúdo dos anúncios – o custo extra dos dois programas para os cofres públicos em 2022 deve ser de cerca de R$55 bi, pouco mais de 0,5% do PIB – a forma absolutamente atabalhoada com o qual foram divulgados convidou especulações a respeito do verdadeiro compromisso do governo com o compromisso fiscal. A debandada de quatro secretários de Guedes, além de especulações de sua demissão, serviu para coroar a semana.
As despesas criadas, convenientemente estendidas até o fim do ano eleitoral, foram anunciadas antes de qualquer ponderação a respeito de seu financiamento. Foi como se o governo tivesse simplesmente entregue a chave do Tesouro ao Centrão, há um ano das eleições. Uma parcela mensal de 400 poderia tornar-se 500, ou 1.000; qualquer crime fiscal poderia ser tranquilamente remendado no plenário da Câmara. Que credibilidade teria o Teto de Gastos nesse cenário?
A hecatombe que se seguiu nos mercados foi mitigada por uma atípica coletiva de Bolsonaro, junto a Guedes, no Ministério da Economia. Defenderam a solução de ajuste do teto, e Guedes limitou o valor do benefício a não mais do que 400. Guedes disse que fica. O dano à credibilidade no compromisso fiscal do país, no entanto, deverá ser mais longevo.