“Num momento drástico de crise enérgica, saída de pandemia, não é justo que se preconize só lucro e resultado de divisão de dividendos e repasse de lucros”.
(Arthur Lira)
A política de preços da Petrobras, pareada ao preço do petróleo internacional, segue sendo fonte de conflitos. O preço do petróleo está muito próximo de seus níveis máximos desde 2014, e o câmbio também está em patamar depreciado, o que faz com que o preço do barril em reais esteja muito próximo das máximas históricas. O repasse ao consumidor, onerado ainda por toda a cadeia e pelos pesados impostos, gera muita insatisfação popular. O drama ganha contornos de miséria quando se leva em consideração o preço do gás de cozinha, também próximo das máximas históricas.
Às vésperas de um ano eleitoral, o governo e o Congresso se mexem para tentar amenizar o problema. A estratégia do Planalto é culpar aos governadores, que mantiveram as alíquotas do ICMS fixas, de forma que a alta dos preços realizados pela petroleira também fizeram com que subisse a arrecadação. Os governadores, por outro lado, argumentam que não majoraram as alíquotas, e, portanto, não tem culpa pela alta.
O Congresso, por sua vez, olha para a própria política de preços da Petrobras, argumentando que a petroleira não precisaria seguir o benchmark internacional de preços, podendo apenas fixar uma margem de lucro sobre seu custo de operação. O controle de preços faria com que a empresa voltasse à desastrosa experiência de represamento, que desorganizou todo o setor, gerou múltiplos problemas de governança para uma empresa de capital misto, sufocou os investimentos necessários para desenvolver suas atividades de exploração, e impôs à empresa um subsídio implícito, forçado pelo fato de ser o Brasil hipossuficiente em capacidade de refino.
A ausência de defesa firme da política de preços atual, por parte do governo, deixa a Petrobras desguarnecida diante da pressão política; e a torna uma vítima óbvia do discurso eleitoral para o ano que vem. A Economia flertou por diversas vezes com a ideia de constituir um fundo de estabilização, capitalizado pelos imensos dividendos distribuídos pela petroleira, mas ainda não deu passos concretos para sua estruturação. Enquanto não tomar uma posição firme, a Petrobras seguirá sob pressão.
