“Quero deixar muito claro o seguinte: prefiro não ter uma reforma tributária do que piorar. Só que tem muita gente gritando que está piorando, mas é quem vai começar a pagar”.
(Paulo Guedes)
A reforma tributária foi adiada mais uma vez, enfrentando uma oposição organizada de empresários e representantes de estados e municípios. O projeto não é trivial: aborda diversos tipos diferentes de rendas, distinguindo efeitos a depender de pagante e recebedor, alterando incentivos e remessas destinadas a entes federativos diferentes. Para complicar, é difícil calibrar as alíquotas de uma forma que seja tributariamente neutra.
Apresentada logo antes do recesso parlamentar, desde então o relator, deputado Celso Sabino, ficou submetido às pressões de todos os tipos de grupos: industriais, empresários, profissionais liberais, investidores, capitalistas variados. Foi cedendo em diversos pontos, a ponto de a preocupação dos economistas passar dos receios com o aumento da carga tributária para receios quanto a eventuais renúncias tributárias tão grandes que poderiam comprometer o frágil quadro fiscal do governo.
Arthur Lira já tentou submeter o projeto a plenário em duas ocasiões diferentes, sem sucesso. Não quer contar com o ônus da derrota de um projeto sob sua chancela, especialmente um que demanda apenas maioria simples dos votos. Está determinado a tentar levá-lo a plenário, mais uma vez, na semana que vem ou no começo de setembro.
O desânimo do governo, no entanto, é latente. Alguns integrantes do executivo chegaram a, diante da oposição, ventilar a possibilidade de retirar a proposta de tramitação. O projeto claramente perdeu qualidade, ficando repleto de “penduricalhos” e podem acabar desfigurando o espírito original do texto. Dependendo da forma como o projeto for aprovado, a Economia pode se ver forçada a recomendar o veto presidencial.
